decreto nº 35.348, de 8 de abril de 1954.
Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$677.892,30, para pagamento de gratificação de magistério.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização contida na Lei número 2.009, de 5 de outubro de 1953, a tendo ouvido o Tribunal de Contas nos têrmos do artigo 93 do Regulamento Geral de Contabilidade Pública,
decreta:
Art. 1º Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$677.892,30 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois cruzeiros e trinta centavos), para pagamento de gratificação de magistério a que se têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.835, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 3.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professôres do mencionado Ministério:
Número de ordem | DISCRIMINAÇÃO | Importância |
1 | Haroldo Lisboa da Cunha, catedrático, padrão O, do Colégio Pedro II – Internato (período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 1950) .............. | 1.887,00 |
2 | Tiago Cristovam Faria de Lima, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agosto a 31 de dezembro de 1948) ................................ | 450,00 |
3 | Evendina Camurça Marques dos Santos, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 28 e setembro a 31 de dezembro de 1948) ....... | 3.085,00 |
4 | Eugênio Tromboni Pelerano, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 4 de outubro de 1948 a 31 dezembro de 1950) ...................... | 22.867,80 |
5 | Josino Pinheiro de Carvalho, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 21 de setembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ............ | 10.580,00 |
6 | Pantaleão Carvalho, padrão J, da Escola Industrial de Teresina (período de 7 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ............................ | 17.116,40 |
7 | Raul Romano Rangel, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 17 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................................... | 5.604,50 |
8 | Alaíde Gomes, padrão K, da Escola Técnica de Campos (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ......................................... | 9.690,00 |
9 | Alice Batista Nogueira, padrão K, da Escola Técnica de Campos (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................. | 9.690,00 |
10 | Alvamar Furtado Mendonça, padrão J da Escola Industrial de Natal, (período de 11 de maio a 31 de dezembro de 1950) ................................. | 5.297,40 |
11 | Antônio Monteiro de Morais Nascimento, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ............................................................ | 18.000,00 |
12 | Antônio José Coelho de Almeida, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade de Recife (período de 1 de janeiro a 31 de setembro de 1951) ..................................................................................... | 12.150,00 |
13 | Carlos Marinho de Sousa, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .................................................................................... | 18.000,00 |
14 | Edgard Altino de Araújo, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ..................................................................................... | 18.000,00 |
15 | Ernesto Silva, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ........................................................................................................... | 18.000,00 |
16 | Luís Inácio de Barros Lima, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro e 1951) ....................................................................................... | 18.000,00 |
17 | Tércio Rosário Maia, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ........................................................................................................... | 18.000,00 |
18 | Umbelino Pereira Martins, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................. | 4.250,00 |
19 | Maria Raimunda Tupinambá Gomes, padrão J, da Escola Técnica de São Luís (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ........................................................................................................... | 18.699,00 |
20 | Pedro da Silva Ribeiro, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 10 de agosto a 31 de dezembro de 1950) ............................................. | 3.249,70 |
21 | Eloina Tavares, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948 e diferença da mesma gratificação referente ao período de 1 de agosto de 1949 a 31 de dezembro .................................................................................................... |
31.340,00 |
22 | Jurandir dos Reis Pais Leme, catedrático, padrão O, do Colégio Pedro II – Internato (período de 4 de julho a 31 de dezembro de 1950) .................. | 4.427,40 |
23 | José Dias Barbosa, padrão J, da Escola Técnica de Manaus (período de 1 de agosto de 198 a 31 de dezembro de 1949) ........................................ | 1.530,00 |
24 | Pedro Pinheiro de Sousa, padrão J da Escola Industrial de Natal (período de 15 de maio a 31 de dezembro de 1950) ................................................ | 5.208,30 |
25 | Maria Pires de Sousa Martins, padrão K, da Escola Técnica de São Luiz (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ............ | 23.035,00 |
26 | Maria Augusta Gadelha de Alencar Araripe, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 16 de maio a 31 de dezembro de 1950) ........................................................................................................... | 5.186,10 |
27 | Carlos Sepúlveda, padrão K, da Escola Técnica de Salvador (período de 10 de abril a 31 de dezembro de 1950) ...................................................... | 8.004,00 |
28 | Luiz Domingos da Silva Marques, padrão K, da Escola Técnica de São Paulo (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ........ | 16.530,00 |
29 | Sezefredo Bisschke padrão J, da Escola Industrial de Florianópolis (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1946 e de 1 de agosto a 31 de dezembro de 1948) ........................................................................... |
8.900,00 |
30 | Pedro Augusto Pinto, professor privativo, padrão L, da Farmácia Galênica da Escola Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, em disponibilidade (período de 18 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1950) ...................................................................................................... |
31.325,00 |
31 | Aloísio Teles de Menezes, padrão K, da Escola Técnica do Recife (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ............ | 23.035,00 |
32 | Maria Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida, padrão J, da Escola Técnica de Salvador (período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ..................................................................................... |
1.058,00 |
33 | João José de Almeida Seabra, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia (período de 22 de setembro de 1945 a 31 de dezembro de 1949) ........................................................................ |
33.070,00 |
34 | Benedito Figueiredo, padrão J, da Escola Industrial de Cuiabá, (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 19500 ........................................ | 18.699,00 |
35 | Benilde Borba de Moura, padrão J, da Escola Industrial de Cuiabá (período de 5 de julho de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ...................... | 13.018,00 |
36 | Victor Ribeiro Leusinger, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949) ..................................................................................... | 70.125,00 |
37 | Eleonora Mota Lima de Faria, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agosto a 31 de dezembro de 1949) ................................ | 1.530,00 |
38 | Humberto da Silva Moura, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................. | 1.530,00 |
39 | Jesuino Freire de Oliveira, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................. | 1.530,00 |
40 | Leida Regis, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 e de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ........................................................................ | 32.845,00 |
41 | Manuel Messias dos Santos, padrão j, da Escola industrial de Aracaju (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................. | 1.530,00 |
42 | Maria de Aguiar Barreto, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período e 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................... | 1.530,00 |
43 | Artur Santana, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .............................................. | 5.780,00 |
44 | Edmundo Chagas, padrão J, da Escola Técnica de Campos (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ...................................... | 5.780,00 |
45 | Francisco de Paula e Silva, padrão J, da Escola Industrial de Teresina (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................. | 5.780,00 |
46 | Hildebrando de Souza, padrão J, da Escola Técnica de Campos (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................. | 5.780,00 |
47 | João Neponuceno Menezes, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................. | 5.780,00 |
48 | Clotilde Francisca Coelho, padrão J, da Escola Industrial de Florianópolis (período de 28 de setembro de 1948 a 14 de março de 1949, faleceu em 15 de março de 1949 .................................................................................. | 1.887,50 |
49 | Francisco Pandolfo, padrão K, da Escola Técnica de Campos (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................. | 9.690,00 |
50 | Oton Soares de Freitas, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina de Porto Alegre (período de 14 de dezembro de 1944 a 31 de dezembro de 1950) .................................................................................... |
42.782,20 |
51 | Eufrosina Ataide de Oliveira, padrão J, da Escola Industrial de Maceió (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................. | 5.780,00 |
52 | Pedro Varela, padrão J da Escola Técnica de Belo Horizonte (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ...................................... | 5.780,00 |
53 | Felício Tércia, padrão J, da Escola Técnica de Belo Horizonte (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................. | 1.530,00 |
54 | Abelardo de Oliveira Cardoso, padrão k, da Escola Técnica de Belo Horizonte, (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949). | 4.250,00 |
55 | João de Souza Leal Filho, padrão K, da Escola Técnica de Belo Horizonte (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .. | 9.690,00 |
| Total ............................................................................................................ | 677.892,30 |
Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 8 de abril de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
getúlio vargas
Antônio Balbino
Oswaldo Aranha