Decreto nº 35.351 de 08/04/1954
Decreto nº 35.351 de 08/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRA QUE DISCRIMINA, DESTINADAS A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DA SÃO PAULO LIGHT IND POWER COMPANY LIMITED. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1954] (p. 6417, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , PIRATININGA (SP) , CUBATÃO (SP) , SÃO CAETANO DO SUL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |