Decreto nº 35.448 de 01/05/1954

Decreto nº 35.448 de 01/05/1954

Ementa

EXPEDE O REGULAMENTO GERAL DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/05/1954] (p. 7993, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 05/05/1954] (p. 8113, col. 3)    

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

CUSTEIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
OBJETIVO , AUXILIO , BENEFICIARIO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
NORMAS , REQUISITOS , INSCRIÇÃO , SEGURADO , DEPENDENTE , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
FIXAÇÃO , BENEFICIO , SEGURADO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo