Decreto nº 35.483 de 10/05/1954

Decreto nº 35.483 de 10/05/1954

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "COCOROBO", NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/1954] (p. 8639, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , EUCLIDES DA CUNHA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo