DECRETO Nº 35.523, DE 19 DE MAIO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Joaquim Ribeiro a pesquisar mica e associados no município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Geraldo Joaquim Ribeiro a pesquisar mica e associados, em terrenos de propriedade de Manuel Pinto Ferreira, no lugar denominado Pedra Limpa, distrito de Tebas, município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, numa área de de quarenta e oito hectares e quarenta ares (48,40 ha) delimitada por um polígono irregular tendo um vértice a cento e vinte metros (120m), no rumo magnético de doze graus trinta minutos sudoeste (12º 30’SW) do marco do quilômetro cento e dois (Km 102) da Estrada Federal Rio - Bahia e os lados a partir do vértice considerado têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: seiscentos e sessenta e dois metros (662m), vinte e sete graus doze minutos sudeste (27º 12’SE); novecentos e dezessete metros (917m), setenta graus nordeste (70º NE); quatrocentos e setenta e cinco metros (475m), trinta e um graus cinquenta minutos noroeste (31º 50’NW); duzentos e oitenta e dois metros (282m), oitenta graus trinta minutos sudoeste (80º 30’SW); duzentos metros (200m), oitenta e três graus e quinze minutos sudoeste (83º 15' SE); cento e trinta e cinco metros (135m), quarenta e nove graus sudoeste (49º SW); trezentos e trinta e cinco metros (335m), oitenta e cinco graus e quarenta e cinco minutos noroeste (85º 45’NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatrocentos e noventa cruzeiros (Cr$490,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas