DECRETO N. 35.529 – DE 19 DE MAIO DE 1954
Autoriza o cidadão brasileiro Olívio Cintra de Andrade a pesquisar feldspato e associados, no município de Itapira, Estado de São Paulo.
0 presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, n º 1, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Olívio Cintra de Andrade a pesquisar feldspato e associados em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Chácara Bela Vista, Bairro dos pires, distrito e município de Itapira, Estado de São Paulo, numa área de sessenta e oito hectares e sessenta e dois ares (68,62ha), delimitada por um octógono irregular, que tem um vértice a duzentos e cinqüenta metros (250m), no rumo magnético de quarenta e seis graus noroeste (46°NW), do cruzamento das Estrada de Ferro Mogiana (Ramal Mogi-Mirim-Itapira) com a estrada de rodagem municipal, que liga Mogí-Mirim a Itapira, e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: seiscentos e vinte e quatro metros (624m), sessenta e seis graus noroeste (66°NW) : trezentos e vinte e sete metros (327m), quarenta e cinco graus noroeste (45º NW) ; quatrocentos e oitenta e quatro metros (484m), doze graus noroeste (12ºNW) : duzentos e trinta e dois metros (232m), vinte e cinco graus nordeste (25°NE) ; quinhentos, e trinta e dois metros (532m), setenta e dois graus sudeste (72°SE) cento e oitenta metros (180 m), dezesseis graus sudoeste (16º SW); seiscentos e setenta e dois metros (672m), cinqüenta e cinco graus e trinta minutos sudeste (55º30’SE). O último lado é o segmento retilíneo que liga, a extremidade do sétimo lado descrito ao vértice de partida
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será, uma via autêntica deste Decreto, pagará a taxa de seiscentos e noventa cruzeiros (Cr$ 690,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 19 de maio de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas.
João Cleofas.