DECRETO Nº 35.556 DE 26 DE MAIO DE 1954.
Suprime cargos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º. Ficam suprimidos dos seguintes cargos no Ministério da Viação e Obras Públicas:
a) No Quadro VI - Parte Suplementar: 4 (quatro) cargos da classe E da carreira de Condutor de trem, vagos em virtude da promoção de Alvaro Martins, Flávio de Sousa Barros, José Carneiro e da aposentadoria de Guilherme Mendes Brasil; 6 (seis) cargos da classe D da carreira de Agente de estrada de ferro, vagos em virtude de Alfredo de Araújo Salles, Antônio Seara Uchôa, Francisco Soares, Ieronio Viana Gadelha, Raymundo Oswaldo de Almeida e do falecimento Paulo Maciel Martins, 2 (dois) cargos da classe D da carreira de Condutor de trem, vagos em virtude da promoção de José Roldão de Lima e Josué de Moura; e, 3 (três) cargos da classe E da carreira de Maquinista de estrada de ferro, vagos em virtude da promoção de Joaquim do Monte, Manuel Gomes, e da aposentadoria de Francisco Fernandes, ficando sem aplicação a dotação correspondente, de conformidade com o art. 5º do Decreto-lei nº 9.616, de 21 de agôsto de 1946.
b) No Quadro VII - Parte Suplementar: 1 (um) cargo da classe G e 1 (um) da classe F, da carreira de Auxiliar de engenheiro, vagos em virtude das promoções de Serafim Petude das promoções de Serafim Pereira Soares, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério; 1 (um) cargo da classe F da carreira de Maquinista de estrada de ferro, vago em virtude da promoção de Luiz Gimenes; 1 (um) cardo de classe F Condutor de trem, vago em virtude da aposentadoria de José Marques, ficando sem aplicação a dotação correspondente de conformidade com o art. 5º do Decreto-lei nº 9.616, de 21 de agôsto de 1946.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 26 de maio de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio vargas
José Américo