Decreto nº 35.590 de 02/06/1954
Decreto nº 35.590 de 02/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA DE MONGAGUA S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DOS DESNIVEIS EXISTENTES NO RIOS MONGAGUA E BURAÇÃO, NO MUNICIPIO DE ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1954] (p. 19722, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO MONGAGUA , RIO BURAÇÃO , MUNICIPIO , ITANHAEM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1968] (p. 9403, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |