DECRETO Nº 35.623, DE 7 DE JUNHO DE 1954.
Declara de utilidade pública as áreas de terra compreendidas no plano de aproveitamento de energia hidráulica existente no Rio Grande entre o município de Ibiraci, distrito do mesmo nome e o município de Sacramento, distrito de desemboque, e uma ponte de madeira existente sôbre o rio Grande,entre o município de Delfinopolis, distrito do, mesmo nome, no Estado de Minas Gerais e autorizada a Campanhia Paulista de força e Luz, Sociedade Anônima, com sede nesta Capital, a promover as respectivas desapropriações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o requerido pela interessada,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública as seguintes áreas de terras, e a ponte de madeira sôbre o Rio Grande, necessárias à realização das obras do aproveitamento de energia hidráulica existente no Rio Grande, de conformidade com o Decreto nº 31.132, de 11 de julho de 1952:
1 - Área de sete milhões quinhentos e setenta e dois mil (7.572.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Timóteo de Andrade, situada no município de Ibiraci, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
2 - Duas áreas com total de quatro milhões (4.000.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisco Avelino Maia, ambas situadas no município de Passo, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
3 - Área de cinqüenta e um mil e quinhentos (51.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Domingos Custódio, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
4 - Área de trinta e um mil e quatrocentos (31.400,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Aluizio Azevedo Barros, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
5 - Área de setenta mil e duzentos (70.200,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Agostinho Ignácio de Andrade, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Grais.
6 - Área de duzentos e vinte e nove mil (229.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Rodrigues pinto, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
7 - Área de cento e um mil (101.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Júlia Rodrigues Pinto, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
8 - Área de vinte e três mil quinhentos e cinqüenta (23.550,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Cícero de Azevedo Mello, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
9 - Área de dois milhões e quinhentos mil (2.500.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisco Avelino Maia, situada no município de Delfinópolis, distrito do Babilônia, Estado de Minas Gerais.
10 - Duas áreas de terras com o total de um milhão e setecentos e cinqüenta mil (1.750.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Silveira Maia, ambas situadas no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
11 - Área de dois milhões e cento e cinqüenta e um mil (2.151.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisco Lemos Neto, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
12 - Área de sete mil e quatrocentos e trinta (7.430,00) metros quadrados, de propriedade, atribuída a Companhia Ponte Surubi S.A., situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minais Gerais.
13 - Área de treze mil e duzentos (13.200,00) metros quadrados, de propriedade atribuída Joaquim Fernandes, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
14 - Área de quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos (414.400,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Agêncio Alves Salgado, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
15 - Área de quatrocentos e trinta e oito mil e oitocentos (438.800,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Agência Alves Salgado, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
16 - Área de trezentos e setenta mil e quinhentos (370.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Basílio Toledo, situada no município de Passos, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
17 - Área de trinta mil (30.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Reis Toledo, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
18 - Área de setenta e oito mil (78.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Reis Toledo, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
19 - Área de cinqüenta mil e trezentos (50.300,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Octacílio Pinto Toledo, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
20 - Área de cento e quarenta e dois mil e oitocentos (142.800,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Calimeiro Pereira Sobrinho, situado no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
21 - Área de cento e vinte e sete mil (127.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Olmerio Pinto Toledo, situada no município de Passos, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
22 - Área de setenta e um mil e quinhentos (71.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Evangelista Toledo, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
23 - Área de duzentos e oitenta oito mil (288.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Gastão Pinto Toledo, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
24 - Área de quatorze mil (14.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Olmerio Pinto Toledo, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
25 - Área de dois milhões cento e vinte e cinco mil (2.125,.000,00) metros de propriedade atribuída ao condomínio de Francisco de Melo Lemos, Conceição de Mello Lemos e Joaquim Lemos de Melo, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
26 - Área de um milhão e trezentos e noventa mil (1.390.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Mizael, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
27 - Área de um milhão novecentos e setenta e três mil e quatrocentos (1.973.400,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisco de Melo Lemos, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
28 - Área de cento e quarenta e nove mil (149.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Galdêncio Ignácio de Almeida, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
29 - Área de quinhentos e quarenta e três mil e duzentos (543.200,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Ignácio de Almeida, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
30 - Área de um milhão e quatrocentos e dois mil e setecentos (1.402.700,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisco de Melo Lemos, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
31 - Área de cento e trinta mil e oitocentos (130.800,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Companhia Ponte Surubi S.A., situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
32 - Área de um milhão e duzentos e sessenta mil (1.260.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Soares Vilela, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
33 - Área de duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos (285.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Batista Machado, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
34 - Área de duzentos e vinte e cinco mil (225.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Joaquim Alves de Souza, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
35 - Área de trezentos e vinte e três mil e cem (323.100,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Ignácio de Almeida, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
36 - Área de cento e vinte e um mil e oitocentos (121.800,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Ignácio de Almeida, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
37 - Área de sessenta e seis mil e quinhentos (66.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Ignácio Crisóstomo de Castro, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
38 - Área de oitenta e dois mil (82.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Mizael Filho, situada no município de Delfinópolis , distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
39 - Área de duzentos e dezessete mil e duzentos (217.200,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antonino Crisóstomo de Castro, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
40 - Área de cento e cinqüenta e cinco mil e quinhentos (155.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Manuel Ferreira Filho, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
41 - Área de cinqüenta e sete mil (57.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisco Lemos Filho, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
42 - Área de dezessete mil setecentos e cinqüenta (17.750,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Alves de Souza, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
43 - Área de sessenta e seis mil (66.000,00) metros quadrados, de propriedade a Antônio Augusto da Silva, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
44 - Área de cento e oitenta e nove mil (189.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Alaôr da Silva Lemos, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
45 - Área de oitenta e cinco mil e oitocentos (85.800,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Júlio Batista Machado, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
46 - Área de quarenta e oito mil (48.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Urias Ferreiras da Costa, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
47 - Quatro áreas de terras com o total de duzentos e setenta e seis mil duzentos e cinqüenta (276.250,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Jovêncio Gomes, situadas no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
48 - Área de cinqüenta e quatro mil e quinhentos metros quadrados, de propriedade atribuída a José Mizael Filho, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
49 - Área de cinco milhões e sessenta e três mil e quatrocentos (5.063.400,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Vilela de Carvalho, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
50 - Área de dois milhões e setenta mil e setecentos (2.070.700,00) metros quadrados de propriedade atribuída a José Vilela de Carvalho, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
51 - Área de duzentos e trinta e três mil (233.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Peixoto Salles, situada no município de Delfinópolis distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
52 - Área de noventa e sete mil (97.000) metros quadrados, de propriedade atribuída a Ignácio Crisóstomo de Castro, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
53 - Área de quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinqüenta (483.650,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Vilela de Carvalho, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
54 - Área de setenta e dois mil e novecentos (72.900,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Elpídio Rodrigues Pinto, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
55 - Área de oitenta mil e duzentos (80.200,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Elpídio Rodrigues Pinto, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
56 - Área de oitenta e cinco mil e oitocentos (85.800,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Elpídio Rodrigues Pinto, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
57 - Área de cento e sessenta e seis mil e trezentos (166.300,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Lourivaldo José de Toledo, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
58 - Área de quarenta e nove mil e seiscentos e cinqüenta (49.650,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Lourivaldo José de Toledo, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
59 - Área de cento e vinte mil (120.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Luiz Filho, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
60 - Área de oitocentos e sessenta e sete mil (867.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Edson de Paulo Silveira, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
61 - Área de noventa e seis mil e setecentos (96.700,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Virgílio de Aguiar Fernandez, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
62 - Área de três milhões e quinhentos e quarenta mil (3.540,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Iluipitrando Soares, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
63 - Área de três milhões e novecentos e quarenta mil (3.940.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Pinto, situada no município de Delfinópolis, distrito de Delfinópolis e Babilônia, Estado de Minas Gerais.
64 - Área de um mil e duzentos e noventa (1.290,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Ginézio Ferreira, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
65 - Área de um mil e duzentos e cinco (1.205,00) metros quadrados, de propriedade atribuída à Prefeitura de Delfinópolis, situada no município e distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
66 - Área de quinze mil e setecentos (15.700,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Perivaldo Ferreira, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
67 - Área de oitocentos e setenta e quatro mil e duzentos (874.200,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Anor Gnacio de Almeida, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
68 - Área de duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos (272.400,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José de Castro Araújo, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
69 - Área de setecentos e setenta e três mil e setecentos (773.700,00) metros quadrados de propriedade atribuída a Antonio Crisóstomo de Castro, situada no município de Delfinópolils, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
70 - Área de sessenta e sete mil e duzentos (67.200,00) metros quadrados de propriedade atribuída a Vivaldo Alves da Silva, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
71 - Área de setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos (735.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Aurélio Lemos situada no mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
72 - Área de trezentos e quinze mil e duzentos (315.200,00) metros quadrados, de propriedade de condomínio de Vivaldo Alves da Silva, Elyr do Carmo Venâncio Francisca de Melo, Venancio Maria Conceição de Mello, situada no município de Delfinópolis, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
73 - Área de duzentos e dez mil (210.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Vivaldo Alves da Silva, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
74 - Área de um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil (1.479.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Paulo Alves Peixoto, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
75 - Área de cinqüenta e dois mil e oitocentos (52.800,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Paulo Alves Peixoto, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
76 - Área de setenta e cinco mil e oitocentos (75.800,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Etelvino, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
77 - Área de um mil e setecentos (1.700,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisca Andrade Melo, situada no município de Cássia, Distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
78 - Área de setenta e seis mil e quinhentos (76.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Andrade Mello, situada no município de Cássia, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
79 - Área de cento e cinqüenta e dois mil e setecentos (152.700,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Emílio Andrade Melo, situada no município de Cássia, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
80 - Área de quinhentos e setenta e um mil quatrocentos (571.400,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Violante, situada no município de Cássia, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
81 - Área de trezentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos (354.400,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Moacir Andrade Melo, situada no município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
82 - Área de cento e um mil e seiscentos (101.600,00) metros quadrados de propriedade atribuída a Aristides de Melo Lemos, situada no município de Cássia, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
83 - Área de seiscentos e setenta (670,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Bruno da Silveira, município de Passos, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
84 - Área de cento e sessenta e sete mil e trezentos(167.300,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Daniel Ignácio de Almeida, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
85 - Área de seis milhões e noventa e sete mil (6.097.000,00) de metros quadrados, de propriedade atribuída a Daniel Ignácio de Almeida, situada no município de Delfinópolis, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
86 - Área de trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos (336.400,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Cardoso de Oliveira, situada no município de Pratapolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
87 - Área de cento e sessenta e oito mil (168.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Daniel Ignácio de Almeida, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
88 - Área de trezentos e trinta mil e duzentos (330.200,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisco Antônio da Cunha, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
89 - Área de cento e vinte e um mil e quinhentos (121.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Primo da Cunha, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
90 - Área de trinta mil e oitocentos (30.800,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Hermogenes Ribeiro de Lima, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
91 - Área de noventa e sete mil e quinhentos (97.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída ao Coronel Joaquim Cândido de Mello e Souza, usufruto de Club da Caça e pesca, situada no município de Cassia, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
92 - Área de um milhão e cento e sessenta e sete mil (1.167.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Acacio Rodriguez Pinto, situada no município de Cássia, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
93 - Área de setecentos e vinte e seis mil (726.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Maria Nathália Rodrigues Pinto, situada no município de Cássia, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
94 - Área de cinco milhões, quatrocentos e trinta mil (5.430.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída ao condomínio de Dario Sores Lemos, Celso Soares Lemos, Cícero Soares Lemos, Mário Sores Lemos, situada no município de Cássia, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
95 - Área de trinta mil e duzentos (30.200,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Geraldo Ribeiro de Lima, situada no município de Delfinópolis, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
96 - Área de cinco mil e cem (5.100,00) metros quadrados de propriedade, atribuída a Coleta Francisca de Paulo, situada no município de Delfinópolis, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
97 - Área de dezessete mil e cem (17.100,00) metros quadrados, de propriedade atribuída ao condomínio de Wolney de Oliveira e Armando de Oliveira, situada no município de Delfinópolis, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
98 - Área de dezoito mil e quinhentos (18.500,00) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Francisco Ignácio de Almeida, situada no município de Delfinópolis, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
99 - Área de cinco mil setecentos e setenta (5.770,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Geraldo Narcizo, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
100 - Área de sete mil e cento e cinqüenta (7.150,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Alves de Oliveira, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
101 - Área de dois milhões, cento e cinqüenta e sete mil (2.157.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Manoel Leite Lemos, situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome Estado de Minas Gerais.
102 - Área de quinze mil (15.000,00) metros quadrados, de propriedade, atribuída a Laureta Amélia de Souza, situada no município de Passos, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
103 - Área de cinqüenta e três mil e seiscentos (53.600,00) metros quadrados de propriedade atribuída a Carlos de Freitas, situada no município de Passos, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
104 - Área de dez mil seiscentos e cinqüenta (10.650,00) metros quadrados de propriedade atribuída a Urias Maria de Paula, situada no município de Passos, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
105 - Área de vinte e dois mil e novecentos (22.900,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Maria Urbana Pereira, situada no município de Passos, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
106 - Área de quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e novecentos (54.900,00) metros quadrados, de propriedade atribuída ao condomínio de Carmem Valério de Oliveira, Francisco Valério de Assis, Calimerio Valério dos Santos, João Valério da Costa e Ireberto Valério da Costa, situada no município de Ibiraci, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
107 - Área de um milhão e oitenta e sete mil e seiscentos (1.087.600,00) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Egberto Rodrigues da Costa, situada nos municípios de Ibiraci e Cássia, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
108 - Área de quinhentos e quatorze mil e quatrocentos (514.400,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Manuel Carlos de Andrade, situada no município de Ibiraci, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
109 - Área de oitocentos e noventa e quatro mil (894.000,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Carlos de Andrade, situada no município de Ibiraci, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
110 - Área de cento e noventa e dois mil e seiscentos (192.600,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Geraldo Paulo situada no município de Ibiraci, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
111 - Área de trezentos e oitenta e nove mil e setecentos (389.700,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Rodrigues Pinto, situada no município de Ibiraci, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
112 - Área de quinhentos e doze mil (512.000,00) metros quadrados de propriedade atribuída ao condomínio de Milta de Mello Avila, Delta de Melo, Holmizio de Mello e Holmes de Mello situada no município de Delfinópolis distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
113 - Área de cento e oitenta e seis mil e quinhentos (186.500,00) metros quadrados de propriedade atribuída a Antenor Machado de Azevedo, situada no município de Ibiraci, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
114 - Área de trezentos e cinqüenta e seis mil e cem (386.100,00) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antenor Machado de Azevedo, situada no município de Ibiraci, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
115 - Área de seis mil seiscentos e cinqüenta (6.650,00) metros quadrados de propriedade atribuída a Edson de Paula Silveira situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
116 - Uma ponte de madeira com cêrca de 500 metros de comprimento e 5 metros de largura sobre o Rio Grande entre o município de Delfinópolis, distrito de mesmo nome, e o município de Passos, distrito de mesmo nome, Estado de Minas Gerais, de propriedade atribuída a Companhia Ponte Surubi S. A., sediada na cidade de Passos.
Parágrafo único. As áreas de terras, como também a ponte de madeira sôbre o Rio Grande estão indicadas nas plantas aprovadas pelo Ministro da Agricultura e constantes do Processo D. Ag. 1.096-53, da Divisão de Águas do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.
Art. 2º A Companhia Paulista de Força e Luz S. A. com sede nesta Capital, fica autorizada a promover, na forma da legislação vigente, a desapropriação das áreas indicadas, com as benfeitorias por acaso nelas contidas.
Art. 3º A presente desapropriação é declarada de caráter urgente para os efeitos do art. 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pelos de ns. 4.152 e 9.811, respectivamente de 6 de março de 1942, e de 9 de setembro de 1946.
Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 7 de junho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas
DECRETO N° 35.623, DE 7 DEJUNHO DE 1954.
Declara de utilidade pública as áreas de terras compreendidas no plano do aproveitamento de energia hidráulica existente no Rio Grande entre o município de Ibiraci, distrito do mesmo nome e o município de Sacramento, distrito de Desemboque, e uma ponte de madeira existente sôbre o Rio Grande, entre o município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, e o município de Passos, distrito de mesmo nome, do Estado de Minas Gerais, e autoriza a Companhia Paulista de Fôrça e Luz. Sociedade Anônima, com sede nesta Capital, a promover as respectivas desapropriações.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 11 der junho de 1954).
RETIFICAÇÃO
No art. 1° item 71:
ONDE SE LÊ:
... Situada do mesmo nome, Estado de Minas Gerais e de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
LEIA-SE:
... Situada no município de Delfinópolis, distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
Ainda no art. 1°, item 31:
ONDE SE LÊ:
... Situada no município de mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
LEIA-SE:
... Situada no município de Cássia distrito do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.