DECRETO Nº 35.664, DE 16 DE JUNHO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Roschel Christe a pesquisar caulim e associados, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Pedro Roschel Christe a pesquisar caulim e associados, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Parelheiros, distrito de Parelheiros, município de São Paulo, Estado de São Paulo, numa área de cinqüenta e cinco ares e vinte centiares (0,5520 ha), delimitada por um hexágono irregular, que tem um vértice a mil cento e quarenta metros (1.140 m), no rumo verdadeiro de dezessete graus cinqüenta e cinco minutos sudoeste (17º 55’ SW), do marco do quilômetro trinta e nove (Km.39) da estrada de rodagem São Paulo-Engenheiro Marsilac e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: sessenta e nove metros e setenta centímetros (69,70 m), dezenove graus quinze minutos sudoeste (19º 15’ SW); quarenta e cinco metros e trinta e quatro centímetros (45,34 m), oitenta e nove graus cinco minutos sudoeste (89º 05’ SW); dezoito metros e oitenta e um centímetros (18,81 m), setenta e sete graus quarenta e cinco minutos sudoeste (77º 45’ SW); doze metros(12 m), oitenta e cinco graus quarenta e cinco minutos sudoeste (85º 45’ SW); oitenta e seis metros (86 m), vinte e um graus quinze minutos nordeste (21º 15’ NE); sessenta e oito metros e dez centímetros (68,10 m); oitenta e dois graus quarenta e cinco minutos sudeste (82º 45’ SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de junho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
Oswaldo Aranha