DECRETo nº 35.720, de 24 de junho de 1954.
Autoriza os cidadãos brasileiros Emmanuel Machado Lopes, Gilberto Quadros de Andrade e Hermano Quadros de Andrade a pesquisar quartzo e associados no município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Ficam autorizada os cidadãos brasileiros Emmanuel Machado Lopes, Gilberto Quadros de Andrade e Hermano Quadros de Andrade a pesquisar quartzo e associados em terrenos de propriedade de Deocleciano Ferreira Campos, no lugar denominado São Jorge, distrito de Vereda do Paraíso, município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais, numa área de quarenta e oito hectares, sessenta é três ares e doze centiares (48,6312 ha), delimitada por um pentágono irregular que tem um vértice a mil quatrocentos e setenta e cinco metros (1.475m), no rumo magnético de setenta e cinco graus e trinta minutos noroeste (75º 30’ NW) da confluência dos córregos Sumidouro e João Inácio e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos, sucessivamente: oitocentos e oito metros (808m), trinta e oito graus e quarenta e cinco minutos nordeste (38º 45’NE), seiscentos e dezenove metros (619 m), sessenta e quatro graus noroeste (64º NW); novecentos e cinco metros (905m), vinte e oito 28º graus e vinte e um minutos sudoeste (28º 21’ SW); quatrocentos e quarenta e cinco metros (445m), sessenta e um graus e cinqüenta e quatro minutos sudoeste (61º 54’ SE); oitenta e sete metros e cinqüenta centímetros (87,50m), trinta e oito graus e quarenta minutos nordeste (38º 40’NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatrocentos e noventa cruzeiros (Cr$490,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
GETúLIO VARGAS
Oswaldo Aranha