DECRETO Nº 35.749, DE 30 DE JUNHO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro João Spada a pesquisar calcário no município de Piracicaba, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985,de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Spada a pesquisar calcário em terrenos de propriedade do requerente e outros no lugar denominado Bairro do Bairrinho do imóvel Sítio São Francisco, distrito de Saltinho, município de Piracicaba, Estado de São Paulo, numa área de cinco hectares, trinta e dois ares e setenta e seis centiares (5,3276 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a quarenta e quatro metros (44m) no rumo verdadeiro de sessenta graus e trinta e cinco minutos sudoeste (60º 35’SW) do canto sudoeste (SW) da sede do Sítio São Francisco e os lados a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros; noventa e dois metros e vinte e três centímetros (92,23m) seis graus e vinte e sete minutos noroeste (6º 27’NW); duzentos metros (200m) oitenta e quatro graus e seis minutos noroeste (84º 6'NW) cento e quatorze metros (114m) trezentos e vinte e três metros (323m), setenta graus e cinquenta e três minutos sudeste (70º 53’SE), cento e oitenta e cinco metros (185m), setenta e cinco graus e cinco minutos nordeste (75º 05’NE); noventa e quatro metros (94m), trinta e seis graus e um minuto noroeste (36º 01’NW); duzentos e onze metros (211m), oitenta e cinco graus e trinta e dois minutos sudoeste (85º 32’SW).
Art. 2º O titulo da autorização de pesquisa, que será uma via autentica dêste Decreto, pagara a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 1954;133º da Independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles