DECRETO Nº 35.752, DE 30 DE JUNHO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Agenor de Campos a pesquisar quartzito e associados no município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Agenor de Campos a pesquisar quartzito e associados em terrenos de propriedade de João Bellacosa e Albinio Tomazette no lugar denominado Colônia-Vila Paulista, distrito e município de Jundiaí, Estado de São Paulo, numa área de nove hectares, quarenta e três ares e setenta centíares (9,4370 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a oitocentos e sessenta metros (860m) no rumo magnético de oitenta e um graus e vinte minutos nordeste (81º20’ NE) da torre da igreja do Sagrado Coração de Jesus e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e setenta metros (370m), dezesseis graus sudoeste (16º SW); cento e cinqüenta e quatro metros e quarenta centímetros (154,40m), setenta e três graus e trinta minutos sudeste (73º30’ SE); vinte e quatro metros e cinqüenta centímetros (24,50m), quinze graus e quarenta minutos nordeste (15º40’ NE); centro e trinta e oito metros e oitenta centímetros (138,80m), oitenta e três graus e quarenta minutos nordeste (83º40’ NE); trinta e cinco metros e sessenta centímetros (35,60m), sessenta e quatro graus e quarenta minutos nordeste (64º40’ NE), cento e quartoze metros e sessenta e quatro (114,64m), nove graus noroeste (9º NW); cento e setenta e dois metros e cinqüenta centímetros (162,50m), cinqüenta e nove graus e trinta minutos noroeste (59º30’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será um via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de junho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles