Decreto nº 35.775 de 05/07/1954
Decreto nº 35.775 de 05/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADES PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS AS OBRAS DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PARDO, E AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1954] (p. 13273, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DAEE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |