DECRETO Nº 35.828, DE 14 DE JULHO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro José Antero de Campos Machado, a pesquisar talco e associados no município de Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.895, de 29 de Janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Antero de Campos Machado a pesquisar talco e associados em terrenos de propriedade de Eliseu Moutinho, Francisco Xavier da Purificação e Aluisio Pinto da Rocha no lugar denominado Fazenda do Salto, distrito de Santa Rita do Ouro Prêto, município de Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais numa área de dois hectares, vinte ares e setenta e cinco centiares (2,2075 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a sessenta metros (60m), no rumo magnético de treze graus nordeste (13º NE) da confluência dos córregos do Gentio e da Lapa e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: setenta e sete metros (77metros), setenta e quatro graus sudoeste (74º SW); sessenta e cinco metros (65m), quatorze graus sudoeste (14º SW); cento e três metros e cinquenta centímetros (103,50m), trinta e três graus e quinze minutos sudoeste (33º 15’ SW); cento e setenta e seis metros e cinqüenta centímetros (176,50m), oitenta e oito graus e quarenta e cinco minutos sudeste (88º 45’ SE); quarenta e oito metros (48m), dezenove graus quarenta e cinco minutos nordeste (19º 45’ NE); setenta e cinco metros e cinquenta centímetros (75,50m), sete graus e quarenta e cinco minutos nordeste (7º 45’ NE). O último lado é o segmento retilíneo que liga a extremidade do sexto (6º) lado ao vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio vargas
Apolônio Salles