DECRETO Nº 35.832, DE 14 DE JULHO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Cândido Avelino Mendonça a pesquisar mica e associados, no município de Santa Maria do Suassui, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Cândido Avelino Mendonça a pesquisar mica e associados, em terrenos devolutos, no lugar denominado Córrego Safirão, distrito de Posil, município de Santa Maria do Suassuí, Estado de Minas Gerais, numa área de sessenta e três hectares, setenta e três ares e setenta e um centiares (63,7371 ha), delimitada por um quadrilátero que tem um vértice no fim de uma poligonal que parte do centro da ponte sôbre o córrego Safirão, num ramal existente na rodovia ligando o distrito de São José da Safira ao Povoado de Graminha, com os comprimentos e rumos magnéticos de: quarenta e cinco metros (45 m), trinta e dois graus sudeste (32º SE); cinqüenta três metros e cinqüenta centímetros (53,50 m), vinte e oito graus sudoeste (28º SW); trinta e cinco metros e vinte centímetros (35,20 m), vinte e oito graus sudoeste (28º SW); quinze metros (15 m), vinte e oito graus sudoeste (28º SW); e os lados, a partir daquele vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: oitocentos e trinta metros (830 m), sessenta e dois graus sudeste f(62º SE) setecentos metros (700 m), vinte e oito graus sudoeste (20º SW) oitocentos metros (800 m), sessenta e dois graus noroeste (62º NW) novecentos metros (900 m), vinte e oito graus nordeste (28º NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de seiscentos e quarenta cruzeiros (Cr$640,00)e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
Apolônio Salles