Decreto nº 35.896 de 23/07/1954
Decreto nº 35.896 de 23/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA ESPERANÇA, EXISTENTE NO RIO PIEDADE, DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1954] (p. 16178, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PIEDADE , MUNICIPIO , MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |