Legislação Federal - Senado Federal

[Detalhes da Norma]

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 35.914, DE 28 DE JULHO DE 1954.

Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerários Mensalistas do Departamento dos Correios e Telégrafos do Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, combinado com o art. 31 da Lei nº 1.229, de 13 de novembro de 1950,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovada, na forma das relações anexas, a Tabela Numérica Especial de Extranumerários Mensalistas do Departamento dos Correios e Telégrafos do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Art. 2º O preenchimento das funções integrantes da Tabela a que se refere êste Decreto, bem assim a sua movimentação, será feito pelo Diretor Geral do Departamento dos Correios e Telégrafos, ex-vi do Decreto-lei nº 5.175, de 7 de janeiro de 1943.

Art. 3º As vagas das funções de referência inicial das séries funcionais consideradas principais serão preenchidas metade por ocupantes das referências finais das séries funcionais auxiliares.

§ 1º Consideram-se séries funcionais e auxiliares, respectivamente:

Auxiliar Administrativo	Escrevente Dactilógrafo
Carteiro	Mensageiro
Operador Postal	Auxiliar de Tráfego Postal
Operador Telegráfico	Auxiliar de Tráfego Telegráfico

§ 2º Aplicam-se no processamento do acesso estipulado neste artigo, as normas estabelecidas no Decreto nº 34.783, de 14 de dezembro de 1953, no que couber.

Art. 4º A lotação numérica das funções que integram a Tabela Numérica Especial de Extranumerários Mensalistas, bem como a relação nominal respectiva, serão aprovadas mediante ato do Diretor Geral do Departamento dos Correios e Telégrafos, dentro de 90 (noventa) dias, a partir da publicação dêste Decreto.

Art. 5º A despesa com a execução dêste Decreto, correrá à conta da dotação própria.

Art. 6º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 28 de julho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

Getúlio Vargas

José Américo

MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Departamento dos Correios e Telégrafos

Tabela Numérica Especial de Extranumerários-Mensalistas

I - Parte Permanente

SITUAÇÃO ANTERIOR						SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc.	Vagos	Tab. ou Parte	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.		Exc.	Vagos	Prov.
							Agente
-	Agente ..........................	-	-	-	-	10		23		-	10	-
4	Agente ..........................	22	-	-	PS	20		22		-	16	-
8	Agente ..........................	21	-	1	PP	50		21		-	43	-
543	Agente ..........................	20	-	66	PP	200		20		277	-	-
106	Agente Auxiliar .............	19	-	5	PP	250		19		-	149	-
21	Agente Auxiliar .............	18	-	4	PP	300		18		-	283	-
5	Agente Auxiliar .............	17	-	-	-	400		17		-	395	-
55	Agente Auxiliar .............	16	-	7		-		16		200	-	-
182	Agente Auxiliar .............	15	-	30		-		16		200	-	-
17	Agente Auxiliar .............	14	-	-		-		15		53	-	-
13	Agente Auxiliar .............	13	-	12
39	Agente Auxiliar .............	11	-	4
39	Agente Auxiliar .............	10	-	4		-		14		42	-	-
8	Agente Auxiliar .............	9	-	1		-		14		42	-	-
12	Agente Auxiliar .............	8	-	1		-		13		26	-	-
12	Agente Auxiliar .............	7	-	-
3	Agente Auxiliar .............	3	-	-
1.067				135		1.230				598	896
							Obs. - As melhorias de salários dos ocupantes das referências 16, 15, 14 e 13, serão feitas para a referência 17, mas somente após a supresão da referência excedente imediatamente superior.
							Artifície
-		-	-	-	-	1		25		-	1	-
-		-	-	-	-	2		24		-	2	-
-		-	-	-	-	3		23		-	3	-
-		-	-	-	-	5		22		-	5	-
29	Artifície .........................	21	-	4	PP	8		21		17	-	-
25	Artifície .........................	20	-	1	PP	10		20		14	-	-
17	Artifície Auxiliar ............	19	-	-	PP	12		19		5	-	-
9	Artifície Auxiliar ............	18	-	2	PP	15		18		8	-	-
2	Artifície Auxiliar ............	17	-	-	PP
9	Artifície Auxiliar ............	16	-	-	PP
2	Artifície Auxiliar ............	15	-	-	PP
3	Artifície Auxiliar ............	14	-	-	PP
96				7		56				44	11
							Obs.: - Enquanto o número total de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes, fôr igual ou superior a 56, só poderá haver preenchimento na mesma mediante melhoria de salário.
							Ascensorista
-		-	-	-	-	1		25		-	1	-
-		-	-	-	-	2		24		-	2	-
-		-	-	-	-	3		23		-	3	-
-		-	-	-	-	4		22		-	4	-
2	Ascensorista ................	21	-	-	PP	5		21		-	3	-
2	Ascensorista ................	20	-	-	PP	6		20		-	4	-
-		-	-	-	-	7		19		-	7	-
2	Ascensorista ................	15	-	-	PP	8		18		-	5	-
1	Ascensorista ................	14	-	-	PP	8		18		-	5	-
7						36
											29
							Auxiliar Administrativo
-		-	-	-	-	4		28		-	4	-
-		-	-	-	-	6		27		-	6	-
-		-	-	-	-	10		26		-	10	-
1	Amanuense ..................	25	-	-	PP	12		25		-	11	-
1	Amanuense ..................	24	-	-	PP	18		24		-	17	-
2						50					48
							Auxiliar de Serviços Médicos
-		-	-	-	-	1		24		-	1	-
-		-	-	-	-	2		23		-	2	-
1	Laboratorista ................	22	-	-	PP	4		22		-	3	-
1	Oper. de Raio X ...........	22	-	1	PP	4		22		-	3	-
-		-	-	-		8		21		-	8	-
2	Enfermeiro ...................	20	-	2	PP	12		20		-	12	-
1	Enfermeiro ...................	19	-	-	PP	16		19		-	15	-
-		-	-	-	-	21		18		-	21	-
5				3		64					62
							Auxiliar de Tráfego Postal
-		-	-	-	-	20		23		-	20	-
-		-	-	-	-	40		22		-	40	-
-		-	-	-	-	100		21		-	100	-
740	Auxiliar de Tráfego .......	20	-	87	PP	233		20		420	-	-
806	Auxiliar de Tráfego .......	19	-	119	PP	334		19		353	-	-
263	Praticante de Tráfego ..	18	-	22	PP	534		18		-	293	-
186	Praticante de Tráfego ..	17	-	14	PP	-		17		172	-	-
489	Praticante de Tráfego ..	16	-	53	PP	-		16		533	-	-
133	Praticante de Tráfego ..	15	-	36	PP	-		16		533	-	-
62	Praticante de Tráfego ..	14	-	10	PP	-		15		197	-	-
130	Praticante de Tráfego ..	13	-	20	PP
34	Praticante de Tráfego ..	11	-	8	PP
12	Praticante de Tráfego ..	10	-	6	PP
1	Praticante de Tráfego ..	8	-	1	PP
2	Praticante de Tráfego ..	7	-	1	PP
3	Praticante de Tráfego ..	6	-	1	PP
2.861				378		1.261			1.675		453
							Obs.: Enquanto o número total de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes, fôr igual ou superior a 1.261, só poderá haver, preenchimento na mesma mediante melhoria de salário. As melhorias de saláios dos ocupantes das referências 17, 16 e 15, serão feitas para a referência 18 mas somente após a supressão da referência excedente imediatamente superior.
							Auxiliar de tráfego Telegráfico
74	Radiotelegrafista ..........	23	-	15	PP	30		23		69	-	-
51	Operador Especializado	23	-	11	PP
30	Radiotelegrafista ..........	22	-	8	PP
78	Telegrafista ..................	22	-	13	PS	60		22		255	-	-
263	Operador especializado	22	-	35	PP
28	Radiotelegrafista Auxiliar .........................	21	-	10	PP
25	Telegrafista ..................	21	-	4	PS	130		21		75	-	-
7	Teletipista .....................	21	-	3	PS
173	Operador Especializado	21	-	11	PP
2	Radiotelegrafista Auxiliar .........................	20	-	-	PP	170		20		-	115	-
51	Telegrafista ..................	20	-	4	PP
6	Teletipista ....................	20	-	-	PP
7	Radiotelegrafista Auxiliar .........................	19	-	-	PP	200		19		-	174	-
24	Teletipista .....................	19	-	13	PP
9	Telegrafista ..................	19	-	1
-		-	-	-	-	300		18		-	300	-
828				128		890				399	589
							Observações: - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional, incluídas as excedentes, não poderá ser superior a 890.
							Trabalhador
-		-	-	-	-	10		18		-	10	-
-		-	-	-	-	20		17		-	20	-
-		-	-	-	-	40		16		-	40	-
						70					70
							Cabista
-		-	-	-	-	5		28		-	5	-
-		-	-	-	-	10		27		-	10	-
-		-	-	-	-	15		26		-	15	-
-		-	-	-	-	20		25		-	20	-
1	Cabista .........................	24	-	-	-	30		24		-	28	-
1	Cabista .........................	23	-	-	-	30		24		-	28	-
2						80					78
							Carteiro
-		-	-	-	-	5		25		-	5	-
-		-	-	-	-	10		24		-	10	-
-		-	-	-	-	20		23		-	20	-
1	Carteiro ........................	22	-	-	PS	40		22		-	39	-
18	Carteiro ........................	21	-	-	PS	80		21		-	54	-
8	Mensageiro ..................	21	-	-	PS	80		21		-	54	-
281	Carteiro ........................	20	-	20	PP	160		20		218	-	-
124	Mensageiro ..................	20	-	7	PP	160		20		218	-	-
323	Carteiro ........................	19	-	41	PP	320		19		-	38	-
135	Carteiro ........................	18	-	3	PP	-		18		132	-	-
110	Carteiro ........................	17	-	8	PP	-		17		102	-	-
152	Carteiro ........................	16	-	6	PP	-		16		146	-	-
31	Carteiro ........................	15	-	1	PP	-		15		70	-	-
15	Carteiro ........................	14	-	4	PP
17		13	-	1	PP
4		12	-	-	PP
1		11	-	-	PP
1		10	-	-	PP
1		9	-	-	PP
1		8	-	-	PP
4		6	-	1	PP
2		4	-	-	PP
1.229				92		635				668	166
							Obs.: - Enquanto o número total de funções preenchidas nesta série Funcional, inclusive as excedentes, fôr igual ou superior a 635, só poderá haver preenchimento na mesma mediante melhoria de salário.
							As melhorias de salários dos ocupantes das referências 18, 17, 16 e 15, serão feitas para a referência 19, mas somente após a supressão da referência excedente imediatamente superior.
							Desenhista
-		-	-	-	-	1		28		-	1	-
-		-	-	-	-	2		27		-	2	-
-		-	-	-	-	4		26		-	4	-
-		-	-	-	-	8		25		-	8	-
-		-	-	-	-	16		24		-	16	-
											31
							Escrevente datilógrafo
2	Amanuense ..................	23	-	-	PP	15		23		-	13	-
69	Amanuense Auxiliar .....	22	-	4	PP	20		22		45	-	-
25	Auxiliar de Escritório ....	21	-	1	PP	25		21		-	1	-
65	Auxiliar de Escritório ....	20	-	9	PP	30		20		26	-	-
5	Prat. de Escritório ........	19	-	-	PP	40		19		-	35	-
2	Prat. de Escritório ........	18	-	-	PP	60		18		-	58	-
168				14		190				71	107
							Observações: - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 190.
							Guarda Fio
-	......................................	-	-	-	-	20		23		-	20	-
79	Guarda .........................	22	-	14	PS	40		22		25	-	-
204	Guarda .........................	21	-	6	PS	80		21		118	-	-
113	Guarda .........................	20	-	8	PP	100		20		5	-	-
73	Guarda .........................	19	-	-	PP	150		19		-	77	-
15	Guarda .........................	18	-	2	PP	200		18		-	172	-
17	Guarda .........................	17	-	2	PP	200		18		-	172	-
297	Guarda .........................	16	-	35	PP	-		17		262	-	-
12	Guarda .........................	15	-	2	PP	-		16		21	-	-
6	Guarda .........................	14	-	1	PP
7	Guarda .........................	13	-	2	PP
1	Guarda .........................	9	-	-	PP
824				72		590				431	269
							Obs.: - Enquanto o número total de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes, fôr igual ou superior a 590, só poderá haver preenchimento na mesma mediante melhoria de salário.
							As melhorias de salários dos ocupantes das referências 17 e 16, serão feitas para a referência 18, mas somente após a supressão da referência excedente imediatamente superior.
							Mensageiro
323	Mensageiro ..................	19	-	17	PP	300		19		6	-	-
26	Mensageiro ..................	18	-	-	PP	350		18		-	324	-
41	Mensageiro ..................	17	-	-	PP	400		17		-	359	-
168	Mensageiro ..................	16	-	19	PP	600		16		-	451	-
723	Mensageiro ..................	15	-	52	PP	-		15		671	-	-
84	Mensageiro ..................	14	-	7	PP	-		14		416	-	-
366	Mensageiro ..................	13	-	27	PP	-		14		416	-	-
1	Mensageiro ..................	12	-	1	PP	-		13		62	-	-
47	Mensageiro ..................	11	-	8	PP
2	Mensageiro ..................	10	-	1	PP
5	Mensageiro ..................	9	-	1	PP
15	Mensageiro ..................	8	-	1	PP
1	Mensageiro ..................	7	-	-	PP
2	Mensageiro ..................	6	-	1	PP
3	Mensageiro ..................	4	-	1	PP
1.807				136		1.650			1.115		1.134

Obs. - Enquanto o número de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes, fôr igual ou superior a 1.650, só poderá haver preenchimento mediante melhoria de salário.

As melhorias de salários dos ocupantes das referências 15, 14 e 13, serão feitas para a referência 16 mas somente após a supressão da referência excedente imediatamente superior.

							Mestre de Oficina
2	Artifice Especializado ...	28	-	-	PS	-		28	2	-	-
3	Artifice Especializado ...	27	-	-	PS	3		27	-	-	-
2	Artifice Especializado ...	26	-	1	PS	4		26	-	3	-
3	Artifice Especializado ...	25	-	1	PP	5		25	-	3	-
6	Artifice Especializado ...	24	-	-	PP	6		24	-	-	-
4	Mestre ..........................	23	-	-	PP	8		23	-	4	-
26	Mestre ..........................	22	-	3	PP	10		22	13	-	-
-				5	PP	12		21	-	12	-
46						48			15	22
							Obs. - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional fôr superior a 48.
-- 2 3 27 15 7 5 1 1 2 63	Motorista ...................... Motorista ...................... Motorista ...................... Motorista ...................... Motorista ...................... Motorista Auxiliar ......... Motorista Auxiliar ......... Motorista Auxiliar ......... Motorista Auxiliar ......... Motorista Auxiliar .........	-- 24 23 22 21 20 19 17 16 15	-- -- -- -- -- -- -- -- -- --	-- -- -- 2 1 -- -- -- -- -- 3	-- PS PS PS PS PP PP PP PP PP	3 6 12 20 25 30 40 136	Motorista	25 24 23 22 21 20 19	-- -- -- 5 -- -- -- 5	3 4 9 -- 11 23 21 81	-- -- -- -- -- -- --
						10 15 20 30 40 115	Operador postal	28 27 26 25 24	-- -- -- -- --	10 15 20 30 40 115	-- -- -- -- --
-- -- -- -- 9 1 1 11	Radiotelegrafista .......... Radiotécnico ................ Operador Especializado	-- -- -- -- 24 24 24	-- -- -- -- -- -- --	-- -- -- -- -- -- --	-- -- -- -- PS PP PP	10 15 20 30 40 115	Operador telegráfico	28 27 26 25 24	-- -- -- -- --	10 15 20 30 29 104	-- -- -- -- --
9 1 35 5 94 169 28 1 157 175 29 19 15 1 3 1 1 743	Zelador ......................... Serviçal ........................ Serviçal ........................ Zelador ......................... Serviçal ........................ Serviçal ........................ Serviçal ........................ Zelador ......................... Serviçal ........................ Serviçal ........................ Serviçal ........................ Serviçal ........................ Serviçal ........................ Serviçal ........................ Serviçal ........................ Serviçal ........................ Serviçal ........................	22 22 21 20 20 19 18 17 17 16 15 14 13 12 11 10 8	-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --	-- -- 1 1 -- 4 1 -- 10 18 1 1 1 -- 1 -- -- 39	PS PS PP PP PP PP PP PP PP PP PP PP PP PP PP PP PP	15 30 60 120 240 -- -- -- 465	Servente	22 21 20 19 18 17 16 15	-- 4 38 45 -- 148 157 65 457	5 -- -- -- 213 -- -- -- 218	-- -- -- -- -- -- -- --

Obs. - Enquanto o número total de funções preenchidas na Série Funcional, inclusive as excedentes, fôr igual ou superior a 465, só poderá haver preenchimento na mesma mediante melhoria de salário.

As melhorias de salários dos ocupantes das referências 18, 17, 16 e 15, serão feitas para a referência 19, mas sòmente após a supressão da referência excedente imediatamente superior.

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc.

Vagos

Tab. ou Parte

Número de funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc.

Vagos

Prov.

Telefonista ......................

Telefonista

154

347

1.402

415

102

115

2.791

Condutor de Malas

155

236

147

298

1.247

403

200

101

114

2.773

Condutor de Malas

155

218

Marinheiro

Maquinista

Tecnologista

Atividade Legislativa