DECRETO Nº 35.918, DE 28 DE JULHO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro José Gonzaga Mattos a pesquisar quartzito e associados no município de Mairiporã, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Gonzaga Mattos a pesquisar quartzito e associados em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Bairro do Pirucaia, distrito e município de Mairiporã, Estado de São Paulo, numa área de vinte hectares dezoito ares e sessenta e seis centímetros (20,1866 ha), delimitada por um polígono mistilíneo que tem um vértice na confluência do córrego da Tapera com o ribeirão da Limeira e os lados, a partir desse vértice os seguintes comprimentos e vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos seiscentos setenta e cinco metros (675m), vinte e nove graus trinta e seis minutos sudeste (29º 36’ SE); duzentos e cinqüenta e cinco metros (255m), oitenta e seis graus cinqüenta e dois minutos sudoeste (86° 52’ SW) cento setenta e cinco metros (175m), sessenta e nove graus quarenta e três minutos sudoeste (69º 43’ SW); trezentos e cinqüenta e cinco metros (355m), vinte e sete graus e dezoito minutos noroeste (27º 18’ NW); o quinto (5º) e último lado é a margem direita do ribeirão da Limeira no trecho compreendido entre a extremidade do quadro (4º) lado descrito e o vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autentica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de julho de 1954, 133º da independência e 66º da República
GetÚlio Vargas
Apolonio Salles