Decreto nº 35.962 de 03/08/1954
Decreto nº 35.962 de 03/08/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTENDE A SAFRA DO SISAL OU AGAVE DE 1954-1955 DA PRODUÇÃO NACIONAL, A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS ASSEGURADA PELO DECRETO 31.534, DE 3 DE OUTUBRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1954] (p. 13566, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , SISAL , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |