DECRETO Nº 36.068, DE 17 DE AGôSTO DE 1954.
Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$444.517,70, para pagamento de gratificação de magistério.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização contida na lei número 2.220, de 7 de junho de 1954, e tendo ouvido a Tribunal de Contas nos têrmos do art. 93 do Regulamento Geral de Contabilidade Pública,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$444.517,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezessete cruzeiros e setenta centavos), para pagamento de gratificação de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professôres do mesmo Ministério:
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| Cr$ |
1 - | Luiz Maia de Souza Delegado, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Direito da Universidade do recife (período de 5 de janeiro a 31 de dezembro de 1950) ......................................... | 5.935,50 |
2 - | Amadeu da Silva Fialho, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 30 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................... | 6.032,30 |
3 - | João Peregrino da Rocha Fagundes Júnior, professor catedrático, padrão “O”, da Escola Nacional de Educação Física e Desportos, Universidade do Brasil (período de 14 de agôsto a 31 de dezembro de 1950) ........................................................................................................................................................ | 2.290,30 |
4 - | Teodoro Amália da Fonseca Vaz, professr catedrático, padrão “O”, da Escola de Engenharia da Universidade de Minas Gerais (período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1950) ......................... | 1.322,60 |
5 - | Colemar Natal e Silva, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Direito de Goiás (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1952) ......................................................................... | 6.387,10 |
6 - | Assuero José Garritano, professor catedrático, padrão “O”, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 8 a 31 de dezembro de 1950) .......................................................... | 1.161,30 |
7 - | Noêmia Madureira Dantas, professor, padrão “J”, da Escola Industrial de Aracajú, da Diretoria do Ensino Industrial (período relativo aos meses de novembro e dezembro de 1950) ................................ | 1.380,00 |
8 - | Jorge Romano, professor (Chefe do Curso de Artes de Couro - Sapataria) Escola Industrial de Natal, da Diretoria do Ensino Industrial, padrão “J” (período de 27 de março de 31 de dezembro de 1951) .... | 7.787,00 |
9 - | Anfilófio Jaime de Altavila Melo, professor catedrático, padrão “M”, da Faculdade de Direito de Alagoas (período de 5 de julho a 31 de dezembro de 1951) ................................................................... | 13.620,70 |
10 - | Juliano Pinheiro Lyra Sózinho, professor, padrão “M”, da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará (período de 25 de janeiro de 1950 a 31 de dezembro de 1950) .............................................................. | 26.193,50 |
11 - | Achimedes Vargas da Costa Filho, professor, Colégio Pedro II - Internato, padrão “N” (período de 18 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1951) .................................................................................. | 61.430,00 |
12 - | Newton de Menezes Pádua, professor catedrático, padrão “O”, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 5 de julho de 1949 a 31 de dezembro de 1950) .............................. | 9.433,00 |
13 - | Alexandre dos Santos Selva Júnior, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) .................. | 18.483,90 |
14 - | Henrique Silva, professor, padrão “J”, da Escola Técnica de Goiânia, na Diretoria do Ensino Industrial (período relativo aos meses de outubro a dezembro de 1950) ............................................................... | 2.070,00 |
15 - | Arnaldo Avezedo Estrêla, professor catedrático, padrão “O”, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ..................... | 7.550,00 |
16 - | Laura da Costa Nunes, professor, padrão “K”, da Escola Técnica de Goiânia, da Diretoria do Ensino Industrial (período relativo aos meses de novembro a dezembro de 1950) ............................................ | 3.540,00 |
17 - | Heli Fortes Castelo Branco, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Direito do Piauí (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) .......................................................... | 6.387,10 |
18 - | Antônio José da Costa Nunes, professor catedrático, padrão “O”, da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil (período de 4 de março de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ....................... | 10.951,60 |
19 - | Paulo de Carvalho , professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 30 de junho a 31 de dezembro de 1951) ......................................... | 9.050,00 |
20 - | Cromweell Barbosa de Carvalho, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Direito do Piauí (período de 9 de maio a 31 de dezembro de 1951) ................................................................................. | 11.612,90 |
21 - | Rufino de Almeida Pizarro, professor catedrático, padrão “O”, da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil (período de 11 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ....................................... | 17.516,10 |
22 - | Octávio Bevilágua, professor catedrático, padrão “O”, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1951) ........................................... | 29.325,00 |
23 - | Edgard Nogueira, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Direito do Piauí (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ................................................................................. | 6.387,10 |
24 - | José Rodrigues Sette, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Direito do Espírito Santo (período de 1 de fevereiro de 1951 a 31 de dezembro de 1952) ............................................................. | 11.500,00 |
25 - | Adalberto Correia Lima, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Direito do Piauí (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ......................................................................... | 6.387,10 |
26 - | Eugênia Cutalina da Silva, professor, padrão “J”, da Escola Industrial de Florianópolis, da Diretoria do Ensino Industrial (período de 22 de julho a 31 de dezembro de 1950) ................................................... | 8.196,80 |
27 - | Antônio José Cordeiro, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Direito de São Luiz do Maranhão (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ......................................... | 19.161,30 |
28 - | Maria Isabel Lacombe, professor, padrão “K”, da Escola Técnica Nacional (período de 22 de maio de 1947 a 31 de dezembro de 1951) ............................................................................................................ | 52.968,50 |
29 - | Alice Serra Mendes, professor, padrão “J”, da Escola Técnica de São Luiz, da Diretoria de Ensino Industrial (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950) .......................................... | 18.699,00 |
30 - | Francisco de Sales Oliveira, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (período de 19 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) ........................................................................................................................................................ | 12.209,60 |
31 - | Carlos Alves da Costa, professor catedrático, padrão “O”, aposentado, da Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1952) ........................................... | 37.161,30 |
32 - | Francisco Vitor Rodrigues, professor catedrático, padrão “O”, da Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1952) ........................................................... | 12.387,10 |
Total ........................................................................................................................................... | 444.517,70 | |
Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de agôsto de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
Edgard Santos
Oswaldo Aranha