DECRETO Nº 36.081, DE 18 DE agôsto dE 1954.
Autoriza a cidadã brasileira Erenita Helena Groschke Harley a pesquisar calcário no município de paulista, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a cidadã brasileira Erenita Helena Groschke Harley a pesquisar calcário, em terrenos de sua propriedade nos lugares denominados Cabocó Santo Antônio e Jatobá, distrito e município de Paulista, Estado de Pernambuco, numa área de quinze hectares e trinta e um ares (15,31 ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice cento e trinta metros (130m) no rumo magnético de vinte e um graus nordeste (21º NE), da confluência do Riacho Jaguaribe com o rio do mesmo nome e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: seiscentos e dez metros (610m), quarenta de quatro graus nordeste (44º NE); quatrocentos e oitenta metros (480m), vinte e sete graus tinta minutos noroeste (27º 30’ NW); trezentos e cinqüenta metros (350m), sessenta e sete graus nordeste (77º NE);oitocentos e vinte e cinco metros (825m), três graus sudoeste (3º SW), quinhentos e dez metros (510m), setenta e sete graus trinta minutos sudoeste (77º 30’ SW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agôsto de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
Apolônio Sales