Decreto nº 36.180 de 15/09/1954
Decreto nº 36.180 de 15/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO MUQUI DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1954] (p. 15777, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO MUQUI DO SUL , MUNICIPIO , MUQUI (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |