Decreto nº 36.219 de 23/09/1954
Decreto nº 36.219 de 23/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | 32.702, DE 4 DE MAIO DE 1953. 32702 DE 040553 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1954] (p. 15865, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIÃO AMAZONICA , COMISSÃO EXECUTIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |