DECRETO Nº 36.252 DE 27 DE SETEMBRO DE 1954
Autoriza o cidadão brasileiro John Davies a pesquisar gipsita e associados no município de Maraú, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro John Davies a pesquisar gipsita e associados, em terrenos de propriedade da Cia. Extrativa Mineral Brasileira S.A., no lugar denominado João Branco, distrito e município de Maraú, Estado da Bahia, numa área de duzentos e noventa e quatro hectares, noventa e três ares e sessenta e três centiares (294,9363 ha), delimitada por polígono irregular que tem um vértice a mil e seiscentos metros e setenta e oito centímetros (1.600,78 m), no rumo verdadeiro de trinta e oito graus e trinta e nove minutos noroeste (38º 39 NW), da chaminé existente nas proximidades da confluência dos rios Maraú e Arimembeca e os lados a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: mil quinhentos metros (1.500m), leste (L); quinhentos metros (500m), sul (S); quatrocentos metros (400 m), oeste (W); quinhentos metros (500 m), sul (S); oitocentos metros (800 m), quarenta graus sudeste (40º SE); seiscentos (600 m), sul (S); setecentos e quarenta metros (740 m), oeste (W); seiscentos metros (600 m), quarenta e cinco graus noroeste (45º NW); quatrocentos e quarenta e nove metros e noventa e sete centímetros (449,97 m), oeste (W); mil setecentos e oitenta e oito metros e cinquenta e sete centímetros (1.788,57 m) norte (N).
Art. 2. O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de dois mil novecentos e cinquenta cruzeiros (CR$2.950,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 27 de setembro de 1954, 133º da Independência e 66º da República.
João café filho
Costa Pôrto