Decreto nº 36.349 de 18/10/1954
Decreto nº 36.349 de 18/10/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AUGUSTO FREDERICO SCHMIDT A PESQUISAR MONAZITA E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE AÇU E SÃO RAFAEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1954] (p. 17093, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MONAZITA , MUNICIPIO , AÇU (RN) , SÃO RAFAEL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1957] (p. 3537, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |