Decreto nº 36.383 de 23/10/1954
Decreto nº 36.383 de 23/10/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI OS SOLVENTES, A PARAFINA, O ASFALTO E AS GRAXAS DERIVADAS DE PETROLEO, NO REGIME ESTATUIDO PELO DECRETO 4.071 DE 12 DE MAIO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1954] (p. 17378, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , ESTABELECIMENTO , NORMAS , PRODUTO QUIMICO , DERIVADOS , CUMPRIMENTO , EXIGENCIA , REGIME , ABASTECIMENTO , PETROLEO , TERRITORIO NACIONAL .
INCLUSÃO , PRODUTO QUIMICO , DERIVADOS , REGIME , REGULAMENTAÇÃO , ABASTECIMENTO , PETROLEO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |