Legislação Federal - Senado Federal

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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

calvert Frome

decreto nº 36.386, de 25 de outubro de 1954.

Aprova o Quadro do Pessoal da Rêde Mineira de Viação e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 19, §1º, da Lei nº 1.765, de 18 de dezembro de 1952,

Decreta:

Art. 1º Fica aprovado, a partir de 1 de janeiro de 1954, na forma do anexo, o Quadro do Pessoal da Rêde Mineira de Viação, a que se refere a Lei nº 1.812, de 4 de fevereiro de 1953.

Art. 2º Os padrões alfabéticos e numéricos de vencimento dos cargos do Quadro de Pessoal têm os valores fixados pela Lei nº 488, de 15 de novembro de 1948.

§ 1º Os símbolos dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas têm os valores fixados pela Lei nº 2.188, de 3 de março de 1954.

§ 2º Aplica-se aos funcionários da Rêde o abono de emergência concedido pela Lei nº 1.765, de 18 de dezembro de 1952.

Art. 3º Extingue-se à medida que vagarem, os cargos constantes da Parte Suplementar do Quadro do Pessoal, operando-se a supressão, quando fôr o caso, a partir da classe inicial, até abranger, sucessivamente, todos os cargos da carreira.

Art. 4º Dentro de sessenta (60) dias, contados da publicação dêste decreto, a Rêde publicará a relação dos funcionários classificados no novo Quadro de Pessoal.

§ 1º Com base nessa publicação, o Administrador Geral da Rêde, ou a autoridade a quem delegar competência, apostilará os títulos dos funcionários atingidos pelo presente decreto.

§ 2º Serão expedidos, pelo Administrador Geral da Rêde, títulos aos funcionários que não os possuírem.

Art. 5º Êste decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 25 de outubro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

João Café Filho

Lucas Lopes

rede mineira de viação - quadro de pessoal - 1 - parte permanente

a) Cargos isolados de Provimento em Comissão

SITUAÇÃO ANTERIOR				SITUAÇÃO NOVA
Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Gratif.	Número de Carga	Carreira ou Cargo	Classe ou Padrão	Exc.	Vago
1	Diretor ..........................	T	Cr$	1	Administrador Geral..............	CC1	-	-
				3	Assistente de Direção..........	CC2	-	-
				1	Chefe de Depar-tamento de Transportes.............	CC2	-	-
				1	Chefe do Departamento de Mecânica................	CC2	-	-
				1	Chefe do Departamento de Obras.....................	CC2	-	-
				1	Chefe do Departamento de Eletrificação...........	CC2	-	-
				1	Chefe do Departamento do Material .................	CC2	-	-
				1	Chefe do Departamento Comercial ...............	CC2	-	-
				1	Chefe do Departamento Financeiro..............	CC2	-	-
				1	Chefe do Departamento de Serviços Gerais.......	CC2	-	-
4	Chefe de Divisão ...........	-	1.750,00	4	Superintendente Regional de Transportes ............	CC3	-	-
1	Chefe de Divisão............	-	1.750,00	1	Chefe da Divisão de Reflorestamento .....	CC5	-	-
1	Chefe de Divisão...........	-	1.750,00	-		-	-	-
1	Chefe de Divisão............	-	1.750,00	-		-	-	-
				1	Chefe de Divisão do Movimento..............	CC5	-	-
				1	Chefe de Divisão de Tração....................	CC5	-	-
				1	Chefe de Divisão de Tráfego..................	CC5	-	-
				1	Chefe de Divisão de Projetos e Cadasro do Departamento de Mecânica. ...............	CC5	-	-
				1	Chefe de Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linha e Obras.........	CC5	-	-
				1	Chefe de Divisão de Conservação...........	CC5	-	-
				1	Chefe de Divisão de Melhoramentos e Obras Novas...........	CC5	-	-
				1	Chefe de Divisão Rodoviária...............	CC5	-	-
				1	Chefe de Divisão de Contabilidade.........	CC5	-	-
1	Chefe dos Seviços Jurídicos .............		-	1	Chefe de Divisão Jurídica..................	CC5	-	-
		-	-	1	Chefe da Oficina de Divinópolis...............	CC5	-	-
1	Chefe de Serviço Sanitário ............		-	1	Chefe da Divisão de Saúde......................	CC5	-	-
				1	Chefe da Divisão de Contrôle e Compras	CC5	-	-
				1	Chefe de Divisão do Pessoal ..................	CC5	-	-
1	Chefe do Serviço de Subsistência Reembolsável.........		-	1	Chefe de Divisão de Subsistência Reembolsável.........	CC5	-	-
1	Representante no Rio de Janeiro...........................		-	1	Representante no Distrito Federal........	CC5	-	-
1	Chefe de Gabinete de Diretor...........................		-	1	Chefe do Gabinete do Administrador Geral......................	CC6	-	-
				4	Inspetor de Tração..	CC6	-	-
				4	Inspetor de Linha.....	CC6	-	-
				1	Chefe do Serviço de Projetos e Cadastro do Departamento de Eletrificação.............	CC6	-	-
				1	Chefe do Serviço de Eletrificação.............	CC6
				1	Chefe do Serviço de Produção e Conservação...........	CC6	-	-
1	Chefe do Serviço de Assistência Social.....		-	1	Chefe do Serviço Social......................	CC7	-	-
				1	Chefe do Serviço de Reclamações..........	CC7	-	-
				1	Chefe do Serviço de Tele-Comunicações	CC7	-	-
				1	Chefe do Serviço de Tarifas.....................	CC7	-	-
				1	Chefe dio Serviço de Produtividade.....	CC7	-	-
				1	Chefe do Serviço de Estudos Econômicos............	CC7	-	-
				1	Chefe do Serviço de Receita Ferroviária..	CC7	-	-
				1	Chefe do Serviço Despesa..................	CC7	-	-
				1	Chefe da Centralização..........	CC7	-	-
				1	Chefe de Comunicações.........	CC7
				1	Chefe da Oficina de Lavras....................	CC7	-	-
				1	Tesoureiro.............	NC	-	-
					Observação: O cargo, em comissão, de Tesoureiro, padrão NC, só poderá ser preenchido quando fôr suprimido o cargo correspondente da Parte Suplementar.

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Núm. de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Exc. -	Vago. -	Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Exc.	Vago
8	Advogado...................	N	Exc. -	Vago. -
1 -	Presidente da Comissão Permanente de Inquérito	-	-	-	13	Assistente Jurídico..		-	4
			-	-	8	Tesoureiro-Auxiliar..	L	-	8

c) Cargos de Carreira

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Exc.	Vago	Número de Carga	Carreira ou Cargo	Classe ou Padrão	Exc.	Vago
-						Agente de Estradade Ferro (*)
		-	-	-	57		J	-	57
64	Agente..........................	I	-	-	61		I	3	-
77	Agente..........................	H	-	-	66		H	11	-
89	Agente..........................	G	-	-	71		G	18	-
101	Agente.........................	F	-	-	76		F	25	-
331					331			57	67
						(*) Acesso de Conferente (art. 4.º do Decreto número 31.477, de 18-9-52).
						Agrônomo
					1
					1
						Ajudante Ferroviário
10	Auxiliar Administrativo Encarregado do Movimento, Iliminações e comunicações.............	N	-	-	11		M	-	1
10	Auxiliar Administrativo Encarregado do Movimento, Iluminação e Cominicações................	M	-	-	12		L	-	2
13	Auxiliar Administrativo Encarregado do Movimento, Iluminação e Cominicações................	L	-	-	13		K	-	-
14	Auxiliar Administrativo Encarregado do Movimento, Iluminação e Cominicações................	K	-	-	14		J	-	-
18 -	Auxiliar Administrativo Encarregado do Movimento, Iluminação e Cominicações................	J	-	-	15 -		I	3 -	-
65					65			3	3

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Exc.	Vago	Número de Carga	Carreira ou Cargo	Classe ou Padrão	Exc.	Vago
						Ajudante de Artifice (*)
290	Ajudante ........................	VIII	-	-	590		C	-	-
300	Ajudante ........................	VI	-	-
322	Ajudante ........................	IV	-	-
334	Ajudante ........................	II	-	-	756		B	-	100
1.246					1.346				100
						(*) Acesso de Aprendiz de Artífice (art. 4.º do Decreto número 31.477 , de 18-09-de 1952.
						Almoxarife
5	Armazenista ...................	L	-	-	1		K	2	-
2	Armazenista ...................	K	-	-	2		J	-	-
4	Armazenista ...................	J	-	-	2		I	2	-
-		-	-	-	2		H	-	2
-		-	-	-	2		G	-	2
11					9			4	4
						Aprendiz de Artifice
113	Aprendiz.......................	1 (um)	-	-	-		A	113	-
-		-	-	-	113		15	-	113
113					113			113	113
						Aprendiz de Gráfico
					6		15	-	6
					6				6

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Exc.	Vago	Número de Cargo	Carreira ou Cargo	Classe ou Padrão	Exc.	Vago	Prov.
						Artifice (*)
192	Artifice ..........................	XVII	-	-	270		G	-	78
204	Artifice ..........................	XVI	-	-
216	Artifice ..........................	XIV	-	-	280		F	141	-
1	Artifice ..........................	XIII	-	-
228	Artifice ..........................	XII	-	-
2	Ajudante .......................	XII	-	-	293		E	-	63
843					843			141	141
						(*) Acesso de Ajudante de Artífice (art. 4.º do Decreto n.º 31.477 de 18-9-1952).

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Exc.	Vago	Número de Carga	Carreira ou Cargo	Classe ou Padrão	Exc.	Vago	Prov.
						Assistente Social
					3		H	-	3	-
					3		G	-	3	3
					6				6	3
						Observação: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 6. Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem providos os vagos das classes superiores.
						Auxiliar de Armazém
10	Auxiliar de Armazém......	F	-	-	15		E	-	5
11	Auxiliar de Armazém......	E	-	-	19		D	-	8

Auxiliar de Armazém.......

180

196

202

578

Auxiliar de Escrita

243

363

606

Auxiliar de Escrita

Auxiliar de Farmácia e Ambulatório

Observações: O total de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, e na correspondente da Parte Suplementar não poderá ser superior a 9

–

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de cargos

Carreira ou Cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vago

Número de cargos

Carreira ou Cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vago

Prov.

182

192

201

129

704

Aux. de Prótese

Aux. Técnico

.........................

Cond. de Trem

Conferente

Aux. De Estação

132

229

257

283

769

Auxiliar de

Gráfico (*)

Observações:O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 20.

Os cargos provisórios serão suprimidos Quando forem providos os vagos das classes superiores.

( * ) – Acesso de Aprendiz de Gráfico (art. 4º do Decreto n. 31.477 de 18-9-52

Auxiliar de Prótese

Auxiliar Técnico

Condutor de Trem

Conferente

129

––

191

Contador

Observações: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 21.

Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem preenchidos os vagos das classes superiores.

Dentista.....

Dentista..............

Dentista

Desenhista.

Desenhista

Economista

Eletricista (*)

Observações:O número de cargos providos nesta carreira e na Parte Suplementar não poderá ser superior a 35. (*) Acesso de Ajudante de Operador (art. 4º do Decreto nº 31.477, de 18-9-52).

Enfermeiro......

Enfermeiro

Observação: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 5. Os cargos provisórios, serão surprimidos quando forem preenchidos os vagos das classes superiores.

Engenheiro.......

Engenheiro

Observação: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os excedentes e provisórios, não poderá ser superior a 73.

Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem preenchidos os vagos das classes superiores

173

443

Escriturário ......

Escriturário.......

Auxiliar de Escrita .............

142

147

154

443

Escriturário (*)

(*) Acesso de Auxiliar de Escrita (Art. 4º do Decreto nº 31.477, de 18-09-53).

113

Farmacêutico...

Farmacêutico

Observação: O número de cargos providos nessa carreira, incluídos os excedentes e provisórios, não poderá ser superior a 2 cargos provisórios, serão suprimidos Quando forem preenchidos os vagos das classes superiores.

264

265

541

Feitor................

Trabalhador.....

VIII

VII

264

277

541

Feitor (*)

(*) Acesso de Trabalhador (Art. 4º número 31.477, de 18-9-1952).

110

116

122

127

475

Foguista...........Foguista...........Foguista...........Foguista...........

VII

136

142

147

152

577

Foguista

136

199

Gerente............

Gerente-Auxiliar ............

Gerente de Armazém (*)

(*) Acesso de Auxiliar de Armazém (Art. 4º do Decreto número 31.477, de 18 de setembro de 52).

Gráfico (*)

Observação: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 17. Os cargos provisórios serão suprimidos quando forem providos os vagos das classes superiores.

(*) Acesso de Auxiliar Gráfico (Artigo 4º do Decreto nº 31.477, de 18-9-1952).

194

236

278

323

1.031

Guarda.............

VII

III

403

630

1.033

Guarda

207

209

207

Guarda-Fios....

Guarda-Fios.....

VII

Guarda-Fios

112

131

148

169

560

Guarda-Freios

Guarda-Freios.

VII

III

186

199

212

597

Guarda-Freios

105

142

272

Maquinista........

Maquinista........Maquinista........

420

Maquinista de Estrada de Ferro (*)

(*) Acesso de Foguista (Art. 4º Dec. nº 31.477, de 18-9-52).

148

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Exc.	Vago	Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Vago	Prov.
						Mecanógrafo (*)
					10 14 16 40	Observação: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 40. Os cargos provisórios, serão suprimidos quando forem preenchidos os vagos das classes superiores. (*) Acesso de Auxiliar de Escrita (art. 4.º do Decreto nº 31.477, de 18-9-52).	G F E	10 14 16 40	- - 24 24
						Médico
- - 7 - - 7	Médico..........................	- - N - -	- - - - -	- - - - -	3 3 4 5 5 20		O N M L K	- - 3 - - 3	3 3 - 5 5 16
						Mestre de Linha
15 17 17 50	Mestre de Linha............ Mestre de Linha............ Mestre de Linha............	I H G	- - -	- - -	16 17 18 51	(*) Acesso de Feitor (Art. 4.º do Dec. nº 31.477, de 18-9-52).	J I H	- - -	- - 1 1
						Mestre (*)
40 43 83	Chefe de Turma............ Chefe de Turma............	XIX XVIII	- -	- -	83	(*) Acesso de Artífice (art. 4º do Dec. nº 31.477, de 18-9-52).	H	-	-
						Mestre de Oficina (*)
- 4 5 9	Mestre de Oficina......... Mestre de Oficina..........	- J I	- - -	- - -	3 3 4 10	(*) Acesso de Mestre (art. 4º do Dec. nº 31.477, de 18-9-52).	K J I	- 1 1 2	3 - - 3
						Motorista
4 9 7 14 1 35	Chofer...........................Chofer........................... Chofer........................... Chofer.......................... Chofer...........................	G F E D C	- - - - -	- - - - - -	11 12 13 14 50		F E D C	- - - 1 1	7 3 6 - 16
						Oficial Administrativo (*)
13 17 19 23 26 79 177	Oficial............................ Oficial............................ Oficial............................ Oficial............................ Oficial............................ Escriturário....................	N M L K J I	- - - - - -	- - - - - -	23 25 27 30 33 39 177	(*) Acesso de Escriturário (art. 4º do Dec. nº 31.477, de 18-9-52).	M L K J I H	- - - - - 40 40	10 8 8 7 7 - 40
						Operado
11 14 16 41	Operador....................... Operador....................... Operador.......................	IX VI IV	- - -	- - -	19 22 41		D C	- 8 8	8 - 8
						Protético
1 2 3	Protético........................Protético........................	K J	- -	- -	1 2 3		I H	- -	- - 1
						Oper. de Raio de x
1	Radiologia.....................	E	-	-	2 2		E	-	1
						Radiotelegrafista
					6 6 7 7 26	Observação: O número de cargos providos nesta carreira, incluídos os provisórios, não poderá ser superior a 26. Os cargos provisórios, serão suprimidos quando forem providos os vagos da classes superiores.	J I H G	6 6 7 7 26	- - - 19 19
						Servente
					71 91 162	Observação: O total de cargos providos nesta careira e na de Contínuo da Parte Suplementar não poderá ser superior a 162.	C B	- -	71 91 162
						Telegrafista (*)
- 6 7 9 10 32	Telegrafista...................Telegrafista................... Telegrafista................... Telegrafista................... Telegrafista...................	- I H G F	- - - - -	- - - - -	6 6 6 7 7 32	(*) Acesso de Conferente (Art. 4º do Decreto número 31.477, de 18 de setembro de 1952).	J I H G F	- - 1 2 3 6	6 - - - - 6
						Trabalhador
40 47 10 1.717 1.749 3.563	Trabalhador.................. Trabalhador.................. Trabalhador.................. Trabalhador.................. Trabalhador..................	V IV III II I	- - - - -	- - - - -	1.400 2.163 3.563		B A	- 1.313 1.313	1.313 - - 1.313

d) Funções Gratificadas

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

Número de cargos

Carreira ou Cargo

Gratificação

Gratif.

Número de Cargos

Carreira ou Cargo

Simb

Exc

Vago

Engenheiro Residente....

Chefe do Depósito de Divinópolis....................

1.250,00

800,00

Chefe da Secretaria do Conselho de Administração...................................

Engenheiro Residente......................

Chefe do Distrito de Produção e Conservação.....................................

Chefe de Seção de Tisiologia da Divisão de Saúde..............................

Chefe de Pôsto Médico....................

Chefe de Depósito de Divinópolis.....

FG-2

1 1 1 1 1 1	Chefe do Depósito de Ibiá............. Chefe do Depósito de Ribeirão Vermelho....................................... Chefe de Oficina de São João Del Rey................................................ Chefe de Oficina de Barra Mansa........................................... Chefe de Seção............................ Chefe de Seção............................	800,00 800,00 1.250,00 1.250,00 600,00 600,00	- - - - - -	1 1 1 1 2 1 1	Chefe do Depósito Ibiá..................... Chefe do Depósito de Ribeirão Vermelho.......................................... Chefe da Oficina de São João Del Rey................................................... Chefe de Oficina de Barra Mansa.... Subchefe de Oficina de Divinópolis........................................ Chefe de Seção de Estudos Projetos e Orçamentos do Serviço de Projetos e Cadastro do Departamento de Eletrificação...................................... Chefe de Seção de Desenho e Cadastro do Serviço de Projetos e Cadastro do Departamento de Eletrificação...................................... Chefe da Seção de Movimentação e Contrôle da Divisão do Pessoal.......	FG-2 FG-2 FG-2 FG-2 FG-2 FG-3 FG-3 FG-3	- - - - - - - -	- - - - 2 - - 1
				1	Chefe da Seção de Orientação, Direitos e Deveres da Divisão de Pessoal ...........................................	FG-3	-	1
				1	Assistente Técnico da Oficina de Divinópolis .......................................	FG-3	-	1
	Chefe do Escritório da representação no Rio ...................	1.000,00	-	1	Chefe da Seção Administrativa da Representação no Distrito Federal...	FG-3	-	1
				1	Chefe da Seção de Relações Públicas do Gabinete do Adminstrador Geral .........................	FG-3	-	1
				1	Chefe da Seção de Expediente do Gabinete do Administrador Geral ...	FTG-3	-	1
				1	Chefe da Seção de Estudos e Orçamentos da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Mecânica .........................................	FG-3	-	1
				1	Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Mecânica .........................................	FG-3	-	1
				1	Chefe da Seção de Estudos, Projetose Orçamentos da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linha e Obras .....	FG-3	-	1
				1	Chefe da Seção de Cadastro we Aquivo da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linhas e Obras ................................	FG-3	-	1
				1	Chefe da Seção de Desenho da Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Linhas e Obras ....	FG-3	-	1
				1	Chefe de Oficina de Divisão de Melhoramentos e Obras do Departamento de Linha e Obras .....	FG-3	-	1
1	Chefe do Depart. Odontológico ..	750,00	-	1	Chefe da Seção de Odontologia da Divisão de Subsistência Reembolsável ..................................	FG-3	-	-
1	Chefe do Depart. Farmacêutico ...	750,00	-	1	Chefe da Seção de Farmácia da Divisão de Subsistência Reembolsável...................................	FG-3	-	-
1	Chefe do Escritório do Departamento de Trasnportes .....	1.000,00	-	1	Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Transportes..........	FG-4	-	-
1	Chefe do Escritório do Departamento de Mecânica ........	1.000,00	-	1	Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica..............	FG-4	-	-
1	Chefe do Escritório do Departamento da Linha ................	1.000,00	-	1	Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras .....	FG-4	-	-
-		-	-	1	Chefe da Subcontadoria da Divisão Rodoviária .......................................	FG-4	-	1
1	Chefe do Departamento de Abastecimento .............................	750,00	-	1	Chefe da Seção de Abastecimento da Divisão de Subsistência Reembolsável .................................	FG-4	-	-
-		-	-	1	Chefe da Subcontadoria da Divisão de Subsistência Reembolsável ........	FG-4	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção de Orientação e Fiscalização do Departamento de Trasnportes ......................................	FG-4	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção de Telegrafia .........	FG-4	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção de Radiotelegrafia	FG-4	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção de Conservação de Linhas ..............................................	FG-4	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção de Cronometria .....	FG-4	-	1
1	Encarregado da Oficina Telegráfica ...................................	800,00	-	1	Chefe da Oficina de Reparação de Aparelhos ........................................	FG-4	-	-
		-	-	1	Chefe da Seção Administrativa da Divisão Rodoviária ..........................	FG-4	-	1
		-	-	1	Chefe da Seção de Transportes da Divisão Rodoviária ..........................	FG-4	-	1
		-	-	1	Chefe da Seção Comercial da Divisão Rodoviária ...........................	FG-4	-	1
		-	-	1	Chefe da Seção Administrativa do Departamento Financeiro ................	FG-4	-	1
		-	-	1	Chefe da Seção de Apuração da Despesa do Serviço da Despesa ....	FG-4	-	1
		-	-	1	Chefe da Seção do Patrimônio do Serviço da Despesa ........................	FG-4	-	1
		-	-	1	Chefe da Seção de Processamento de Contas do Serviço de Contas da Despesa ..........................................	FG-4	-	1
		-	-	1	Chefe da Seção de Tomada de Contas e Despesas do Serviço a Despesa ...........................................	FG-4	-	1
6	Encarregado de Distrito Telegráfico ...................................	1.000,00	-	8	Encarregado de Distrito Telegráfico	FG-4	-	2
-		-	-	4	Chefe da Seção Administrativa de Superintendência Regional de Transportes .....................................	FG-4	-	4
1	Encarregado de Movimento .........	1.000,00	-	4	Chefe da Seção de Movimento de Superintendência Regional de Transportes .....................................	FG-4	-	3
-		-	-	4	Chefe da Seção das Estações de Superintendência Regional de Transportes .....................................	FG-4	-	4
4	Encarregado de sala de Aparelhos na sede da Administração e das Divisões ......	800,00	-	4	Chefe da Seção da Telecomuncações de Superintendência Regional de Transportes .....................................	FG-4	-	-
5	Chefe da Estação de Belo Horizonte, Cruzeiro, Barra Mansa, Angra dos Reis e Divinópolis .......	800,00	-	5	Chefe de Estação Especial ..............	FG-4	-	-
7	Chefe de Depósito .......................	800,00	-	7	Chefe de Depósito ...........................	FG-4	-	-
1	Encarregado de Turma de Pontes e Uzinas .......................................	600,00	-	1	Chefe da Seção de Pontes ..............	FG-4FG-4	-	-
-		-	-	1	Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Materiais..............	FG-4	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção de Contrôle da Divisão de Contrôle e Compras do Departamento de Materiais..............	FG-4	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção de Compra da Divisão de Contrôle e Compras do Departamento de Materiais .............	FG-4	-	1
1	Encarregado de Tipografia ...........	800,00	-	1	Chefe da Oficina Gráfica .................	FG-4	-	-
-		-	-	1	Chefe da Seção Administrativa di Departamento de Especificação ......	FG-4	-	1
-		-	-	2	Chefe da Seção de Conservação de Linha de Distrito de Produção e Conservação do Departamento de Eletrificação ....................................	FG-4	-	2
-		-	-	4	Chefe da Seção de Montagem e Obras do Serviço de Eletrificação....	FG-4	-	4
-		-	-	2	Chefe da Seção de Uzinas do Distrito de Procdução e Conservação do Departamento de Eletrificação .....................................	FG-4	-	2
-		-	-	1	Chefe da Seção Administrativa do Departamento Comercial ................	FG-4	-	1
				1	Chefe da Seção de Mecanização do Serviço da Despesa..........................	FG-4	-	1
				1	Chefe da Seção Bancária do Serviço de Centralização .................	FG-4	-	1
				1	Chefe da Seção de Escrituração Geral do Serviço de Centralização...	FG-4	-	1
				1	Chefe da Seção Orçamento do Serviço de Centralização .................	FG-4	-	1
				1	Chefe da Seção de Mecanização do Serviço de Estatística ......................	FG-4	-	1
				1	Chefe da Seção Administrativa do Departamento de Serviços Gerais	FG-4	-	1
				1	Chefe da Seção de Fôlhas de Pagamento da Divisão de Pessoal	FG-4	-	1
				1	Chefe da Seção de Classificação, Seleção da Divisão do Pessoal .......	FG-4	-	1
				1	Chefe da Seção Contrôle e informações do Serviço de Comunicações .................................	FG-4	-	1
		-	-	1	Chefe do Arquivo .............................	FG-4	-	1

SITUAÇÃO ANTERIOR				SITUAÇÃO NOVA
Número de Cargos	Carreira ou Quadro	Classif. Cr$	Quadro	Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Símbolo	Exc.	Vago
1	Bibliotecário .................	1.000,00	-	1	Chefe de Biblioteca ..	FG-4	-	-
				1	Chefe da Seção Administrativa da Divisão de Subsistência Reembolsável ....................................	FG-4	-	1
				1	Encarreg. de Expediente da Seção Administrativa do Departamento de Transportes ........................................	FG-5	-	1
				1	Encarreg. de Despesa da Seção Administrativa de Transportes ............................................................	FG-5	-	1
				1	Encarreg. do Pessoal da Seção Administrativa do Departamento de Transportes .......................................	FG-5	-	1
5	Auxiliar da Chefia de Movimento ...................	1.000,00	- -	5	Auxiliar de Movimento ........................	FG-5	-	-
				1	Encarregado do Expediente da Divisão do Movimento .......................	FG-5	-	1
				1	Chefe da Seção de Tração da Divisão de Tração .............................	FG-5	-	1
				1	Chefe da Seção do Material Rondante ....	FG-5	-	1
				1	Chefe da Seção de Conbustível e Lubrificantes ......................................	FG-5	-	1
				1	Chefe da Seção de Faltas do Serviço de Reclamações ...............................	FG-5	-	1
				1	Chefe da Seção de Avarias do Serviço de Reclamações ..................	FG-5+	-	1
				1	Chefe da Seção de Expediente e Contrôle do Serviço Reclamações ............................................................	FG-5	-	1
1-	Encarregado da Seção de Distribuição do Expediente ...................	500,00	-	1	Encarreg. de Transporte do Espediente do Interior ......................	FG-5	-	1
				1	Encarreg. do Expediente da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica ...........................................	FG-5	-	1
				1	Encarreg. do Pessoal da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica ...........................................	FG-5	-	1
				1	Encarreg. de Despesa da Seção Administrativa do Departamento de Mecânica ...........................................	FG-5	-	1
				1	Chefe da Seção Administrativa da Oficina de Divinópolis.........................	FG-5	-	1
				1	Chefe da Seção Administrativa da Oficina de Lavras ..............................	FG-5	-	1
				1	Chefe da Seção Administrativa da Oficina de São João Del Rey ...........................................................	FG-5	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção Administrativa da Oficina de Barra Mansa ............................................................	FG-5	-	1
-		-	-	1	Professor-Chefe da Escola Profissional de Divisnópolis ...............	FG-5	-	1
-		-	-	1	Professor-Chefe da Escola mista de Divinópolis ........................................	FG-5	-	1
-		-	-	1	Professor-Chefe da Escola Prossional de Lavras ........................	FG-5	-	1
-		-	-	1	Encarregado de Expediente da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras ...........................................................	FG-5	-	1
-		-	-	1	Encarregado de Pessoal da Seção Administrativa do Departamento de Linha e Obras ....................................	FG-5	-	1
-		-	-	1	Encarregado de Despesa da Seção Administrativa do Departamento de Linhas e Obras ..................................	FG-5	-	1
-		-	-	1	Encarregado de Expediente da Divisão de Conservação do Departamento de Linha e Obras ...........................................................	FG-5	-	1
-		-	-	4	Chefe da Seção Administrativa de Inspetoria de Linha e Obras ............................................................	FG-5	-	1
-		-	-	4	Chefe da Seção Administrativa de Inspetoria de Linha do Departamento de Linha e Obras ................................	FG-5	-	4
-		-	-	1	Encarregado da Seção de Expediente da Divisão de Melhoramentos e Obras novas do Departamento de Linha e Obras ............................................................	FG-5	-	1
-		-	-	2	Encarregado de Horto Florestal ...........................................................	FG-5	-	2
-		-	-	1	Encarregado de Expediente do Serviço de Eletrificação .....................	FG-5	-	1
-		-	-	1	Encarregado do Expediente do Serviço de Produção e Conservação ............................................................	FG-5		1
1	Encarregado de Garagem .....................	500,00	-	1	Encarregado de Garagem da Divisão Rodiviária ..........................................	FG-5	-	-
-		-	-	2	Encarregado de Estação Rodoviária ..	FG-5	-	2
				1	Chefe da Seção de Expediente da Divisão de Contabilidade ............	FG-5	-	1
-		-	-	11	Chefe da Seção do Serviço de Receita Ferroviária ................	FG-5	-	11
-		-	-	1	Chefe da Seção de Coodificação dos documentos do Tráfego .....................	FG-5	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção de Coodificação de Trabalhos das Locomotivas .............	FG-5	-	1
-		-	-	1	Chefe da Seção de Contrôle do Serviço de Estatística ............	FG-5	-	1
2	Chefe da Seção de Conferência .................	500,00	-	1	Chefe da Seção de Conferência da Divisão de Subsistência Reembolsável ...................................	FG-5	-	1
1	Chefe da Seção de Consignações ..............	500,00	-	1	Chefe da Seção de Consignação da Divisão de Subsistência Reembolsável ....................................	FG-5	-	-
1	Chefe da Seção de Previdência Social .......	50000	-	1	Chefe da Seção de Previdência ............................................................	FG-5	-	-
5	Agente Comercial ........	1.000,00	-	5	Agenrte Comercial .............................	FG-5	-	-
-		-	-	7	Encarregado de Turma da Divisão de Pessoal ..............................................	FG-5	-	7
1	Zelador do Edifício do Escritório Central .........	600,00	-	1	Zelador ...............................................	FG-5	-	-
18	Chefe de Estação Auxiliar..........................	600,00	-	18	Chefe de Estação Auxiliar ............................................................	FG-5	-	-
16	Recebedor de Lenha, Madeira e Dormentes ..	800,00	-	16	Encarregado do Recebimento de Lenha, Madeira e Dormentes ...........................................................	FG-5	-	-
82	Fiscais ..........................	1.000,00	-	70	Fiscal Ferroviário ................................	FG-5	-	-
-		-	-	14	Encarregado de Usina e Sub-Estação	FG-5	-	14
4	Chefe de Destacamento ..............	500,00	-	4	Chefe de Destacamento ....................	FG-5	-	-
33	Agentes, Conferentes, e Telegrafistas designados para servir de Radiotelegrafista e Despachantes .............	800,00	-	33	Despachador de Trem ............................................................	FG-5	-	-
-		-	-	1	Encarregado de Depósito do Serviço de Reclamações ................................	FG-6	-	1
-		-	-	1	Encarregado de Depósito do Serviço de Tele-Comunicações .....................	FG-6		1
-		-	-	1	Encarregado da Turma de Aparelhos Telegráficos da Oficina de Reparos de Aparelhos .....................................	FG-6	-	1
-		-	-	1	Encarregado da Turma de Aparelhos Radio-telegráficos da Oficina de Reaparação de Aparelhos .................	FG-6	-	1
-		-	-	18	Encarregado de Expediente das Residências ........................................	FG-6	-	18
-		-	-	2	Encarregado de Expediente de Distrito de Conservação e Produção ............................................................	FG-6	-	2
-		-	-	2	Encarregado da Turma de Lastro de Distrito de Conservação e Produção ............................................................	FG-6	-	2
-		-	-	1	Encarregado da Turma de Produção e Conservação ...................................	FG-6	-	1
-		-	-	8	Encarregado de Turma do Serviço de Receita Ferroviária .............................	FG-6	-	8
-		-	-	2	Encarregado de Turma de Serviço de Estatística ..........................................	FG-6	-	2
				10	Encarregado de Expediente de Depósito de Tração ............................	FG-6	-	10
2	Porteiro ......................	400,00	-	2	Encarregado de Portaria ............................................................	FG-7	-	2
1	Gerente de Lenharia ...	500,00	-	1	Gerente de Lenharia ..........................	FG-7	-	-
12	Ajudante de Depatamento ...............	1.750,00	-
7	Inspetor de Divisão ......	1.500,00	-
1	Chefe de Estatística .....	1.500,00	-
1	Chefe da Seção Técnica ........................	1.500,00	-
1	Chefe do Serviço de Reclamações ...............	1.250,00	-
1	Chefe do Serviço de Fôlhas de pagamento ..	1.250,00	-
1	Ajudante de Tesoureiro	1.250,00	-
1	Tesoureiro do S.S.R. ...	750,00	-
1	Oficial de Gabinete ......	1.000,00	-
1	Encarregado de Iluminação ...................	1.000,00	-
1	Encarregado da Conservação Seletivo ..	1.000,00	-
1	Ecanrregado do Serviço Radiotelegráfico ...........	1.000,00	-	-		-	-	-
1	Ajudante de Contabilidade ...............	1.000,00	-	-		-	-	-
1	Ajudante de Contadoria	1.000,00	-			-	-	-
1	Ajudante de Almoxarifado ...............	1.000,00	-	-		-	-	-
1	Ajudante da Estatística	1.000,00	-	-		-	-	-
1	Escrivão da Tesouraria	1.000,00	-	-		-	-	-
1	Encarregado de Compras em Belo Horizonte .....................	1.000,00	-	-		-	-	-
1	Encarregado do Serviço Florestal ..........	1.000,00	-	-		-		-
9	Fiel ...............................	1.000,00	-	-		-	-	-
9	Chefe de Escritório de Departamento ..............	1.000,00	-	-		-	-	-
4	Fiscal ...........................	750,00	-	-		-	-	-
1	Chefe do Departamento Jurídico do Serviço Subsistência Reembolsável ..............	750,00	-	-		-	-	-
1	Auxiliar de Gabinete do Chefe Serviço Subsistência Reembolsável ..............	750,00	-
1	Chefe de Clínica Odontológica ................	500,00	-	-		-	-	-
9	Auxiliar do Gabinete do Diretor ..........................	750,00	-	-		-	-	-
2	Auxiliar de Tração das Divisões .......................	800,00	-	-		-	-	-
3	Auxiliar do Escrivão .....	500,00	-	-		-	-	-
4	Membro da Comissão de Férias .....................	500,00	-
4	Artífice de Turma de Pontes .........................	500,00	-	-		-	-	-
3	Encarregado de Farmácia ......................	500,00	-	-		-	-	-
6	Mestre de Oficina..........	600,00	-	-		-	-	-
6	Encarregado de Máquina Holerith ..........	600,00	-	-		-	-	-
13	Ajudante das Estações de Belo Horizonte, Cruzeiro, Barra Mansa e Divinópolis ................	600,00	-	-		-	-	-
18	Chefe de Estação Auxiliar .........................	600,00	-	-		-		-
20	Encarregado da Escala do Pessoal de Trens ....	500,00	-	-		-	-	-
33	Chefe de Escritório Oficina, Residência, Depósitos .....................	500,00	-	-		-	-	-
100	Chefe de Seção de Escritório ......................	600,00	-	-		-	-	--
7	Chefe de Escritório de Divisão ........................	800,00	-	-		-		-
7	Armazenista .................	800,00	-	-		-	-	-
13	Auxiliar de Movimento das Divisões ................	800,00	-	-		-	-	-
1	Encarregado do Serviço Rodoviário ......	600,00	-	-		-		-
1	Encarregado da Sala de Aparelho de estação baldeadora ...................	500,00	-	-		-	-	-
1	Contínuo de Representação no Rio de Janeiro ....................	400,00	-	-		-	-	-
1	Médico Visitador do Serviço Sanitário ..........	300,00	-	-		-	-	-
4	Ajundade de Turma de Pontes .........................	400,00	-	-		-		-
4	Trabalhador da Turma de Pontes ....................	250,00	-	-		-	-	-
6	Chofer em serviço no Gabinete do Diretor .....	400,00	-	-		-	-	--
6	Contínuo em serviço no Gabinete do Diretor .....	400,00	-	-		--		-
7	Datilógrafo especializado no Serviço de Fôlhas de Pagamento ..................	250,00	-	-		-	-	-
49	Manobreiro ..................	250,00	-	-		-	-	-
148	Rondante Noturno .......	250,00	-	-		-	-	-
1	Contador do S.S.R. ......	500,00	-	-		-	-	-
1	Chefe da Seção de Expediente ...................	500,00	-	-		-		-
1	Chefe da Seção de Informações .................	500,00	-	-		-	-	-
1	Almoxarife ....................	500,00	-	-		-	-	-
1	Auxiliar de Caixa ..........	500,00	-	-		-	-	-
1	Chefe da Seção de Pessoal ........................	500,00	-	-		-	-	-
1	Encarregado da Tipografia .....................	500,00	-	-		-	-	-

II PARTE SUPLEMENTAR

a) Cargos isolados de provimento efetivo definitivamente extintos

SITUAÇÃO ANTERIOR				SITUAÇÃO NOVA
Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Gratificação efetiva Cr$	Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Exc.	Vago
			Cr$
3	Assitente do Diretor .....	S	2.500,00	3	Assitente de Diretor ..	Q	-	-
8	Chefe de Departamento ..............	S	2.500,00	8	Chefe de Departamento ...........	Q	-	-
1	Almoxarife.....................	Q	1.750,00	1	Almoxarife..................	N.º	-	-
1	Chefe de Contabilidade	Q	1.750,00	1	Chefe de Contabilidade.............	N.º	-	-
1	Contador ......................	Q	1.750,00	1	Contador ...................	N.º	-	-
1	Secretário Geral............	O	1.750,00	1	Secretário Geral........	N.º	-	-
1	Secretário do Conselho de Administração..........	O	1.750,00	1	Secretário do Conselho de Administração............	N.º	-	-
1	Tesoureiro.....................	Q	1.750,00	1	Tesoureiro.................	N	-	-
1	Comissário....................	P	-	1	Comissário.................	M	-	-
1	Encarregado de Garagem.......................	I	-	1	Encarregado de Garagem....................	H	-	-
2	Porteiro.........................	G	-	2	Porteiro......................	F	-	-
1	Chefe de Turma do Reembolsável ..............	XIII	-	1	Chefe de Turma do Reembolsável............	E	-	-

b) Carreiras Extintas

SITUAÇÃO ANTERIOR				SITUAÇÃO NOVA
Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Gratificação efetiva Cr$	Número de Cargos	Carreira ou Cargo	Classe ou padrão	Exc.	Vago
					Auxiliar de Farmácia
1	Auxiliar de Farmácia ....	K	-	1		I	-	-
1	Auxiliar de Farmácia ....	J	-	1		H	-	-
2	Auxiliar de Farmácia ....	E	-	2		E	-	-
3	Auxiliar de Farmácia ....	C	-
				5		B	-	-
2	Auxiliar de Farmácia ....	B	-
9				9
					Eletricista
5	Eletricista .....................	I	-	5		H	-	-
6	Eletricista .....................	H	-	6		G	-	-
7	Eletricista .....................	G	-	7		F	-	-
9	Eletricista .....................	F	-	9		E	-	-
27				27
					Contínuo
20	Contínuo ......................	E	-	20		E	-	-
24	Contínuo ......................	D
			-	26		D	-	-
2	Servente ......................	D
30	Contínuo ......................	C	-	30		C	-	-
34	Contínuo ......................	B	-

6	Contínuo ......................	B	-	86		B	-	-

46	Contínuo ......................	A	-
162				162
					Guarda
4	Guarda ........................	XII
				6		D	-	-
2	Guarda .........................	IX
6				6
					Guarda-Fios
1	Guarda-Fios ................	XVII	-	1		F	-	-
1				1

Atividade Legislativa