Decreto nº 36.402 de 04/11/1954
Decreto nº 36.402 de 04/11/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRENO NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DO SUBTRECHO DO TRECHO RIO PELOTAS - RIO SALTINHO, DO TRONCO FERROVIARIO PRINCIPAL SUL, A CARGO DO 3 BATALHÃO RODOVIARIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1954] (p. 17893, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , RIO PELOTAS , RIO SALTINHO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |