DECRETO Nº 36.445, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1954.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º alínea “n”, do Decreto-lei nº 3.195 de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos os seguintes cargos no Quadro V - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas:
a) 66 (sessenta e seis) cargos da classe C da carreira de Agente de estradas de ferro, vagos em virtude da aposentadoria de Adherbal Tôrres Prado, Anna Celina de Souza, Antônio Carvalho Braga, Aprígio Cassimiro do Carmo, Arthur Marinho dos Santos, Austricliano Teles de Oliveira, Cláudio Costa Pinto, Claudionor Antonio Vasconcelos, David Hilário de Araújo, Domingos Ferreira Santos, Emygdio Martins Fonseca Barros, Enéas Souza Xavier, Firmino Gomes dos Santos, Firmino Patrocínio Sant’Anna, Fraterno Eumerino Santos Silva, Inácio Requião Coelho, Isaurino Moraes de Oliveira, João Anselmo dos Santos, João José de Lima, João Norberto Silva, João Pereira Lopes, Joaquim Gayoso de Sá Barreto, Jonas Ferreira de Souza, José Ezequiel de Barros, Leoncio Alves da Silva, Manoel Alves de Carvalho, Manoel da Silva Barbosa, Marcionillo José Medeiros, Mário Dias de Almeida, Olyntho Alves Cardoso, Orlando Couto de Oliveira, Oscar Ribeiro de Assunção, Oswaldo Uzel Barata, Sillas Alves de Souza e Thiago Dias de Figueredo, da demissão de Augusto Nery de Sousa Sampaio, José Dória Nascimento e Pedro Dória Nascimento, da exoneração de Homilton Mendes Pereira, ao falecimento de Antônio Barbuda da Silva, Eliezer Lopes da Silva, Gioleto Cardoso Fontes, João Alves de Oliveira e Manoel Garrido e da promoção de Alvaro Prado, Antenor Affonso Cirne, Antônio Ferreira Brito, Antônio Ferreira Coelho, Antônio Martins Avila, Aquilino Ferreira de Brito, Argemiro Alves Guimarães, Arlindo Garcia de Araújo, Aurélio José Silva, Carlos de Araújo Silva, Delcio Teixeira Marques, Francisco Alves da Silva, Gontram Teixeira, Hermiro Fernandes da Silva, João Amancio Santos, João Garcia de Araújo, Mário Martins Rocha, Octaviano Simões de Paiva, Octávio Garcia da Silva, Paulo José dos Anjos, Pedro Pereira Sampaio e Rosalvo Oliveira Marques; 7 (sete) cargos da classe D da carreira de Condutor de trem, vagos em virtude da aposentadoria de José Muniz Fiuza, do falecimento de Domingos Valeriano de Souza, José Cláudio Vianna e Sylvio Menezes e da promoção de Domingos Hilário de Souza, Alvaro Thiago Ferreira e Antônio da Cunha Menezes; 12 (doze) cargos da classe C da carreira de Condutor de trem, vago em virtude da aposentadoria de Arlindo Alves Rodrigues e Francisco Jacyntho dos Santos, do falecimentos de Liderico de Oliveira Passos e da promoção de Antônio Aleixo da Silva, Aurélio José de Sá, Carlos Gomes da Silva, Claudionor Ferreira da Silva, Dionésio Barbosa Syrodio, Edgard Araújo Guimarães, Leocádio Florêncio de Matos, Lourival de Oliveira Santos e Luiz Penalva Novaes; 10 (dez) cargos a da classe E da carreira de Maquinista de estrada de ferro, vagos em virtude da aposentadoria de Antônio Martins Pereira, Coriolando Simões da Silva, José Emygdio dos Santos, Luiz Dias dos Santos e Sabino Dias de Almeida, do falecimento de José Aureliano dos Santos e da promoção de Agenor Caetano de Souza, Caetano José dos Santos, João Marques dos Santos e Pedro Menezes; 24 (vinte e quatro) cargos da classe D da carreirade Maquinista de estrada de ferro, vagos em virtude da aposentadoria de Domingos Brunelli de Souza, Leopoldo Carvalho de Almeida, Mário José dos Santos e Olegário Bispo de Jesus, do falecimento de Antônio Hygino da Costa e Asclepíades Conceição Figueredo e da promoção de Affonso da Costa Lima, Antônio Marques dos Santos, Antônio Martins Ferreira, Coriolano Simões da Silva, Esmeraldo Rocha de Oliveira, Francisco Ricardo Lyrio, Galdino Moreira, João Dias de Oliveira, João Marques dos Santos, José Aureliano dos Santos, José Julião da Silva, José Lino da Silva, Luiz Dias dos Santos, Onaldo Henrique Hardeman, Pedro Menezes, Sabino Dias de Almeida e Theodoro Alves da Silva; 3 (três) cargos da classe D da carreira de mestre de linha, vagos em virtude da aposentadoria de Deoclécio Gomes Costa, João Vital dos Santos e Matias Cavalcante de Mello e, 2 (dois) cargos da classe C da carreira de Mestre de linha, vagos em virtude da promoção de João Vital dos Santos e Manoel Barbosa de Oliveira, ficando sem aplicação a dotação correspondente, de conformidade com o artigo 5º do Decreto-lei nº 9.616, de 21 de agôsto de 1946;
b) 3 (três) cargos da classe I da carreira de Auxiliar de engenheiro, vagos em virtude do falecimento de Georges Ernest Charles Froebé e da promoção de Jacome Muttiverdi e Manoel Tarcílio de Moraes; 4 (quatro) cargos da classe H da carreira de Auxiliar de engenheiro, vagos em virtude da aposentadoria de Caetano Marques Cavalcante e Faustino da Silva Diniz, do falecimento de José Bello da Silva e da promoção de Georgers Ernest Charles Frobé; 3 (três) cargos da classe B da carreira de Servente, vagos em virtude do falecimento de Antônio Joaquim Fernandes da Cunha e da promoção de Manoel Sinfrônio do Nascimento e Olympio Soares; 1 (um) cargo de Subdiretor, padrão p, vago em virtude do falecimento de Lauro Farani Pedreira de Freitas; e, 1 (um) cargo de Chefe de Contabilidade, padrão m, vago em virtude da aposentadoria de Júlio Menezes e Silva, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Lucas Lopes