DECRETO Nº 36.517, DE 1 DE dezembro DE 1954.
Concede auxilio a entidades desportivas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos dos Decretos-leis ns 3.199, de 14 de abril de 1941 e 7.332, de 20 de fevereiro de 1945,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas, no corrente ano, as entidades desportivas adiante indicadas, as seguintes contribuições:
| Cr$ |
Território do Acre |
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Federação Acreana de Desportos ............................................................................ | 50.000,00 |
Alagoas |
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Federação Alagoana de Desportos Universitários ................................................... | 20.000,00 |
Federação Alagoana de Desportos........................................................................... | 130.000,00 |
Território do Amapá |
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Federação Amapaense de Basketball....................................................................... | 50.000,00 |
Amazonas |
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Federação Amazonense de Desportos Atléticos....................................................... | 135.000,00 |
Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito do Amazonas................... | 15.000,00 |
Bahia |
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Federação Baiana de Natação ................................................................................. | 50.000,00 |
Federação Universitária Baiana de Esportes ........................................................... | 50.000,00 |
Federação Baiana de Basketball .............................................................................. | 50.000,00 |
Federação Baiana de Pugilismo .............................................................................. | 50.000,00 |
Ceará |
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Federação Cearense do Basketball ......................................................................... | 100.000,00 |
Federação Cearense de Desportos ......................................................................... | 80.000,00 |
Federação Acadêmica de Desportos do Ceará ....................................................... | 20.000,00 |
Distrito Federal |
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Federação Metropolitana de Natação ...................................................................... | 150.000,00 |
Federação Metropolitana de Atletismo .................................................................. | 50.000,00 |
Espirito Santo |
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Federação Universitário de Esportes Capixaba ....................................................... | 20.000,00 |
Federação Desportiva Espirito Santense ................................................................. | 130.000,00 |
Goiás |
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Federação Goiana de Desportos Universitária ......................................................... | 20.000,00 |
Federação Goiana de Baskteball ........................................................................... | 130.000,00 |
Território do Guaporé |
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Federação de Desportos do Guaropé. ................................................................... | 50.000,00 |
Maranhão |
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Federação Acadêmica Maranhense ....................................................................... | 20.000,00 |
Federação Maranhense de Basketball ................................................................... | 130.000,00 |
Mato Grosso |
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Federação Matogrossense de Desportos ............................................................... | 130.000,00 |
Minas Gerais |
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Federação Mineira de Atletismo.............................................................................. | 150.000,00 |
Federação Mineira de Futebol (futebol amador)....................................................... | 150.000,00 |
Pará |
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Federação Paraesense de Basketball...................................................................... | 150.000,00 |
Paraíba |
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Federação Paraibana de Futebol.............................................................................. | 150.000,00 |
Paraná |
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Federação Desportiva Paranaense........................................................................... | 150.000,00 |
Federação Paranaense de Basketball....................................................................... | 50.000,00 |
Pernambuco |
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Federação Aquática Pernambucana......................................................................... | 50.000,00 |
Federação Pernambucana de Desportos Amadores................................................ | 150.000,00 |
Piauí |
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Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito do Piauí .......................... | 15.000,00 |
Federação Piauiense de Futebol ............................................................................. | 135.000,00 |
Território do Rio Branco |
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Federação Riobranquense de Desportos ............................................................... | 50.000,00 |
Estados do Rio de Janeiro |
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Federação Fluminense de Basketball ...................................................................... | 200.000,00 |
Rio Grande do Norte |
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Federação Norte Riograndense de Desportos ........................................................ | 100.000,00 |
Federação Norte Riograndense de Basketball ......................................................... | 50.000,00 |
Rio Grande do Sul |
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Federação Gaucho de Basketball ............................................................................ | 150.000,00 |
Federação Riograndense de Pugilismo ................................................................... | 50.000,00 |
Santa Catarina |
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Federação Atlética Catarinense ............................................................................... | 130.000,00 |
Federação Catarinense de Desportos Universitários .............................................. | 20.000,00 |
São Paulo |
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Federação Paulista de Natação ............................................................................... | 100.000,00 |
Federação Paulista de Tiro ao Alvo ........................................................................ | 100.000,00 |
Federação Paulista de Esgrim .................................................................................. | 70.000,00 |
Federação Paulista de Pugilismo ............................................................................ | 30.000,00 |
Sergipe |
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Federação Sergipana de Basketball ........................................................................ | 130.000,00 |
Federação Atlética de Estudantes de Sergipe ......................................................... | 20.000,00 |
Total .......................................................................................................................... | 4.000.000,00 |
Art. 2º A despesa será atendida pela Verba 3 – Serviços e Encargos, Consignação 2 – Auxílios e Subvenções, Ordinária, item 04 – Conselho Nacional de Desportos – 1-2 Entidades Desportivas nos têrmos do Artigo 3º do Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941, anexo 19 da Lei nº 2.135, de 14 de dezembro de 1953.
Art. 3º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 1954; 135º da Independência e 66º da República.
João café filho
Candido Mota Filho