Decreto nº 36.580 de 08/12/1954

Decreto nº 36.580 de 08/12/1954

Ementa

RENOVA O DECRETO 31.693, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1952.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/01/1955] (p. 801, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , SANTA BRANCA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas