DECRETO Nº 36.585, DE 08 DE dezembro dE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Fiorelli Peccicacco a pesquisar caulim, fedspato e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Fiorelli Peccicacco a pesquisar caulim, feldspato e associados em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Fazenda do joá, distrito de Perús, município de São Paulo, Estado de São Paulo, numa área de cinqüenta e um hectares, quarenta e cinco ares e vinte e seis centiares (51,4526 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a duzentos e oitenta e quatro metros e vinte centímetros (284,20m) no rumo verdadeiro de vinte e oito graus e dezesseis minutos nordeste (28º 16’ NE) da confluência do córrego Capão das Antas com o ribeirão da Cachoeira e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: duzentos e vinte e sete metros (227m), vinte e quatro graus e quinze minutos nordeste(24º 15` NE); cento e cinte três (123m), seis gtaus e quarenta e cinco minuto nordeste (6º 45’ NE); cento e três metros (103m), vinte e dois graus e quinze minutos noroeste (22º 15’ NW); cento e cinqüenta e quatro metros (154m), setenta e sete graus quarenta e cinco minutos nordeste (77º 45’ NE); noventa e dois metros (92m), trinta e três graus quarenta e cinco minutos sudeste.(33º 45’ SE);cento e oitenta e sete metros (187,60m) oitenta e um grau e quinze minuto nordeste (81º 15` NE) ; cento e oitenta metro (180m), quarenta graus e cinco minutos sudeste (40º 45` SE); trezentos e trinta e quatro metros e cinqüenta centímetros (334,50m), oitenta e quatro graus nordeste graus nordeste (84º NE); quarenta e cinco metros e oitenta centímetros (45,80m) ,quatro graus sudeste (4º SE) cento e onze metros (111m), dezoito graus e oito minutos sudoeste (18º 8’ SW); cento e sessenta e oito metros (168m), três graus e dois minutos sudeste (3º 2’ SE); cento e vinte e dois metros (122m), cinqüenta e um graus e quarenta e dois minutos sudeste (51º 42’ SE); cento e dezesete metros (117m), oitenta e dois graus noroeste (82º NW); trezentos e cinqüenta e seis metros (356m), quarenta e oito graus e quarenta cinco minutos sudoeste (48º 45’SW); cento e quarenta metros (140m), oitenta e oito graus e quinze minutos noroeste (88º 15’ NW); duzentos e trinta e três metros (233m) setenta e oito graus e trinta e cinco minutos sudoeste (78º 35’ SW); duzentos e noventa metros (290m), cinqüenta e sete graus e vinte e cinco minutos noroeste (57º 25’ NW); setenta e oito metros e vinte centímetros (78,20m), trinta e um graus e quarenta e dois minutos nordeste (31º 42’ NE); sessenta e um metros (61m), vinte e quatro graus e quarenta e cinco minutos noroeste (24º 15’ NE) setenta e seis metros (76m), vinte e quatro graus e quinze minutos nordeste (24º 15’ NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quinhentos e vinte cruzeiros (Cr$520,00)e será transcrito no livro próprio da divisão do fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
João Café Filho
Costa Pôrto