Decreto nº 36.617 de 16/12/1954
Decreto nº 36.617 de 16/12/1954
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO URSULINO DE MARIA A LAVRAR SCHEELITA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE SABUGI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1954] (p. 20340, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1965] (p. 1461, col. 4)
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