Decreto nº 36.659 de 24/12/1954
Decreto nº 36.659 de 24/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO APARECIDA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE FREQUENCIA TROPICAL (ONDAS INTERMEDIARIAS). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1955] (p. 665, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1955] (p. 859, col. 1) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , APARECIDA (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1973] (p. 4235, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1983] (p. 17314, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |