Decreto nº 36.664 de 24/12/1954
Decreto nº 36.664 de 24/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, DE AREAS QUE MENCIONA, SITUADAS EM SALVADOR (BAHIA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1955] (p. 50, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24223, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |