Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 36.693 de 29/12/1954

Decreto nº 36.693 de 29/12/1954

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA PARA ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA E EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6, PARAGRAFO 2, DA LEI 2.193, DE 9 DE MARÇO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/01/1955] (p. 52, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 37.948 de 20/09/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1955] (p. 17899, col. 4) Decreto nº 38.297 de 12/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1955] (p. 22751, col. 3) Decreto nº 38.340 de 20/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1955] (p. 23323, col. 1) Decreto nº 38.361 de 22/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1955] (p. 23404, col. 1) Decreto nº 39.223 de 23/05/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1956] (p. 10413, col. 1) Decreto nº 39.658 de 28/07/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1956] (p. 14291, col. 1) Decreto nº 41.576 de 29/05/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1957] (p. 13804, col. 2) Decreto nº 41.686 de 24/06/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1957] (p. 16238, col. 3) Decreto nº 60.605 de 20/04/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1967] (p. 4593, col. 3) Decreto nº 75.653 de 24/04/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1975] (p. 4849, col. 1)