Decreto nº 36.695 de 29/12/1954
Decreto nº 36.695 de 29/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EDUARDO LINS A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1955] (p. 3, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAITUBA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1957] (p. 23023, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |