Decreto nº 36.874 de 04/02/1955
Decreto nº 36.874 de 04/02/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO DESNIVEL EXISTENTE NO RIBEIRÃO DO ONÇA GRANDE, DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1955 - vol. 002] (p. 194, col. 2) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , JAGUARAÇU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |