Decreto nº 36.881 de 07/02/1955
Decreto nº 36.881 de 07/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 36.340, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1955] (p. 2185, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MARINHA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1957] (p. 20410, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |