Decreto nº 36.884 de 07/02/1955
Decreto nº 36.884 de 07/02/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 31.436, DE 10 DE SETEMBRO DE 1952. RENOVA O DECRETO 31436, DE 10.09.52. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1955] (p. 2106, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , GUAÇUI (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |