Decreto nº 36.901 de 14/02/1955
Decreto nº 36.901 de 14/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8 DO DECRETO 35.514, DE 18 DE MAIO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1955] (p. 2663, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE AEREO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CESSÃO , AÇÕES , EMPRESA NACIONAL , TRANSPORTE AEREO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1985] (p. 815, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |