DECRETO Nº 36.934, de 18 de fevereiro de 1955.
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Soares de Figueiredo a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art.1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Soares de Figueiredo a pesquisar quartzo e pedras coradas, em terrenos devolutos no lugar denominado Santa Rosa, distrito de Franciscópolis, município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais, numa área de vinte e quatro hectares sessenta e três ares e sessenta centiares (24,6360 ha), delimitada por um poligono irregular, que tem um vértice na confluência dos córregos Santa Rosa e Turmalina e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e quarenta e quatro metros (240m), setenta e nove graus noroeste (79º NW); duzentos e oitenta e um metros (281m), um grau dez minutos nordeste (1º 10’ NE); duzentos e quinze metros (215m), quarenta e sete graus nordeste (47º NE); cento e noventa e três metros (193m), oitenta e sete graus nordeste (87º NE); cento e trinta e três metros ( 133m), setenta e cinco graus sudeste (75º SE); cento e sessenta metros e cinqüenta centímetros (160,50m), setenta e três graus sudoeste (73º SE); cinqüenta metros (50m), sessenta e seis graus vinte minutos sudeste (66º 20’ SE); duzentos e seis metros (206m), trinta e um graus sudoeste (31º SW); noventa metros (90m), doze graus sudeste (12º SE ); trezentos e sessenta e um metros (361m); setenta e dois graus sudoeste (72º SW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto pagará a taxa de trezentos (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da agricultura.
Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
João Café Filho
Costa Pôrto