Decreto nº 36.940 de 18/02/1955
Decreto nº 36.940 de 18/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULINO GONÇALVES MATARUNA A PESQUISAR FELDSPATO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MARICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1955] (p. 3338, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , MARICA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1957] (p. 16118, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |