DECRETO Nº 37.026, DE 15 DE MARÇO DE 1955.
Autoriza S. Barreto & Filhos a pesquisar amianto, quartzo e associados no município de Traipú, Estado de Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizada S. Barreto & Filhos a pesquisar amianto, quartzo e associados em terrenos de Abdon Soares de Oliveira e outros no lugar denominado Grotas Miúdas, distrito de Ponciano, município de Traipú, Estado de Alagoas numa área de quatrocentos e noventa e seis hectares, cinqüenta e um ares e quarenta e oito centiares (496.5148 ha) delimitada por um trapézio escaleno que tem um vértice a mil metros (1.000 m) no rumo verdadeiro de sessenta e oito graus noroeste (68º NW) da confluência do córrego Arassari com o riacho do Tanque e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: três mil e setecentos metros (3.700 m), sessenta e oito graus sudeste (68º SE), dois mil metros (2.000 m), vinte e dois graus nordeste (22º NE); três mil oitocentos e trinta e dois metros setenta e cinco centímetros (3.832,75) oitenta e três graus e sete minutos noroeste (83q 07’ NW); mil metros (1.000 m), vinte e dois graus sudoeste (22º SW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto pagará a taxa de quatro mil novecentos e setenta cruzeiros (Cr$4.970,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 15 de março de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
João Café Filho
Costa Pôrto