DECRETO Nº 37.122, DE 1 DE ABRIL DE 1955.
Autoriza o cidadão brasileiro Federico Ostermayer a pesquisar minério de ferro, minério de manganês, bauxita e ocre, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Frederico Ostermayer a pesquisar minério de ferro, minério de manganês, bauxita e ocre, em terrenos de sua propriedade no imóvel denominado Fazenda Maria Soares, distrito e município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, numa área de noventa hectares, cinqüenta e dois ares e noventa centiares (90,5290ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento setenta e cinco metros cinqüenta e seis centímetros (175,56m), no rumo magnético de oitenta e seis graus e vinte minutos nordeste (86º20’NE) da confluência dos córregos Varjado e Barcelos e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil e vinte e cinco metros e vinte centímetros (1.025,20m), quarenta graus e vinte um minutos nordeste (40º21’NE); seiscentos e quarenta metros (640m), cinqüenta e seis graus e onze minutos sudeste (56º11’SE); quatrocentos trinta e dois metros (432m), oitenta e sete graus e cinqüenta e nove minutos nordeste (87ºNE); setecentos e cinqüenta metros (750m), oito graus e trinta e seis minutos sudoeste (8º36’SW); mil cento oitenta e sete metros (1.187m), setenta e quatro graus e quarenta e quatro minutos noroeste (74º41’NW); trezentos setenta e seis metros e cinqüenta e quatro centímetros (376,54m), oitenta e seis graus e vinte minutos sudoeste (86º20’SW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de novecentos e dez cruzeiros (Cr$910,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 1 de abril de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Costa Pôrto