Decreto nº 37.131 de 04/04/1955
Decreto nº 37.131 de 04/04/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1955] (p. 6290, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Indexação |
OBJETIVO , REORGANIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ORGANIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1957] (p. 12729, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |