Decreto nº 37.198 de 18/04/1955
Decreto nº 37.198 de 18/04/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES HIDRELETRICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1955 - vol. 004] (p. 62, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , GUIA LOPES DA LAGUNA (MS) , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |