Decreto nº 37.199 de 18/04/1955
Decreto nº 37.199 de 18/04/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE DA EMPRESA FORÇA E LUZ DE MORRINHOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1955] (p. 9098, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , PREFEITURA MUNICIPAL , CONCESSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MORRINHOS (CE) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1961] (p. 561, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |