DECRETO Nº 37.309, DE 9 DE MAIO DE 1955.
Autoriza o cidadão brasileiro Richard Paul Werner a pesquisar minério de ferro nos municípios de Blumenau e Gaspar, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Richard Paul Werner a pesquisar minério de ferro em terrenos de propriedade de Carl klitzke e outros, nos lugares denominados Estrada da Carolina e Belchior Alto. Distritos e municípios de Blumenau e Gaspar, Estado de Santa Catarina, numa área de quatrocentos e quinze hectares (415ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a mil metros (1.000m) no rumo verdadeiro de vinte e oito graus noroeste (28º NW) da confluência do Córrego Braço Leste com o ribeirão Belchior e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: dois mil novecentos quarenta e oito metros (2.948m), trinta e dois graus nordeste (32º NE); mil quatrocentos e setenta metros (1.470m), oeste (W); mil seiscentos e cinqüenta metros (1.650m), quarenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (44º30’ SW); quinhentos e quarenta metros (540m), oeste (W); novecentos e oitenta metros (980m), sul (S); oitocentos e quarenta metros (840m), setenta e um graus e quinze minutos sudeste (71º15’ SE); oitocentos e vinte metros (820m), cinqüenta e seis graus nordeste (56ºNE); quinhentos e cinqüenta metros (550m), quatorze graus e trinta minutos sudeste (14º30’ SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil cento e cinqüenta cruzeiros (Cr$4.150,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Munhoz da Rocha